Enquanto isso…

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Inscrições para 19º Festival Edésio Santos da Canção terminam nesta sexta

O prazo de inscrições para o 19º Festival Nacional Edésio Santos da Canção (Fesc) termina nesta sexta-feira (30). Os interessados podem fazer as inscrições gratuita e presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura e Juventude (Secju), entregando a ficha de inscrição preenchida, disponível juntamente com o edital, no site www.juazeiro.ba.gov.br/EdesioSantos.

As inscrições também podem ser feitas pelos Correios, que devem ser encaminhadas à Secju, situada à Avenida Carmela Dutra, Nº 683, Centro de Juazeiro (BA), CEP – 48.903-530. Os interessados deverão adquirir o regulamento e ficha através do site. Depois de preenchê-la, é só enviar com aviso de recebimento (AR) para o endereço da secretaria.

O 19º Fesc vai premiar os vencedores com quantia em dinheiro – mais de R$ 30 mil – e troféus que levam nomes de personagens lendários, como o Nego D’água, Vaporzinho, Serpente da Ilha do Fogo, Carranca do São Francisco, além de pessoas ligadas diretamente ao Velho Chico, como a lavadeira e o pescador. O rio mais brasileiro de todos será, inclusive, o grande homenageado desta edição do festival.

Outras informações podem ser obtidas na sede da Secju, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e também pelo telefone (74) 3614 2652 ou pelo e-mail cultura@juazeiro.ba.gov.br. O Festival será realizado nos dias 3, 4 e 5 de novembro, e promete ser um dos melhores desde a sua primeira edição.

Promoção no Juá Garden Shopping sorteia motos para clientes

O Juá Garden Shopping, em Juazeiro (BA), está com uma promoção que vai sortear quatro motos Honda Pop novinhas. A cada compra no valor de R$ 100 nas lojas participantes da promoção, os clientes recebem um cupom para concorrer aos sorteios.

O cliente ainda pode somar dois ou mais comprovantes para totalizar a quantia que dá direito ao bilhete. Os valores também são acumulativos, ou seja, a quantia excedida vai ser armazenada no sistema para que o cliente possa trocar por cupom dentro do período da promoção ‘Acelere a sua sorte’.

A campanha já está valendo e prosseguirá até o dia 31 de outubro. O primeiro sorteio foi realizado ontem (26). Os outros serão nos dias 10 e 24/10 e no dia 1º/11. Todos os cupons vão participar dos quatro sorteios.

Conquista: Pessoas com necessidades especiais ampliam participação no mercado de trabalho

deficientes visuais curso petrolinaEles são muitos e não mais invisíveis. Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Além de enfrentarem diariamente suas próprias dificuldades e desafios, elas ainda precisam encarar muito preconceito para mostrar suas habilidades profissionais.

Para dar visibilidade a esta significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho promoveu, pelo terceiro ano consecutivo, a Semana de Mobilização para Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho. Finalizada na última sexta-feira (23), data marcada como o ‘Dia D’, o objetivo da campanha foi colocar em um mesmo espaço os trabalhadores PCDs em busca de uma oportunidade e os empregadores que queiram contratar pessoas com alguma dificuldade física, intelectual ou sensorial.

Segundo a responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti, “da experiência destaca-se que, somente com a articulação dos diversos órgãos, instituições e atores locais, se consegue a mobilização de pessoas e de esforços necessários à consecução do objetivo que, além da inclusão no mercado de trabalho, é também a conscientização e inclusão social”.

Os resultados de ações de sensibilização já podem ser verificados pelo aumento da participação dessas pessoas no mercado de trabalho. Em 2015, o número de empregos para as PCDs cresceu 5,75% em relação ao ano de 2014. Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2015, divulgada pelo Ministério do Trabalho, 403,2 mil pessoas com deficiência atuam formalmente no mercado de trabalho, correspondendo a um percentual de 0,84% do total dos vínculos empregatícios. Assim, observa-se o aumento progressivo da participação nos últimos anos: 0,77%, em 2014, e 0,73% em 2013. Considerando o recorte por gênero, os dados apontam que 259 mil postos de trabalho são do sexo masculino e 144,2 mil postos do feminino.

É o caso, por exemplo, de Adriane de Sousa Garcia (32). Ela nasceu com hidrocefalia, que é um acúmulo de líquido nas cavidades cranianas. Como consequência, além de ter uma válvula na cabeça para drenar o excesso de líquido, ela convive com alguns problemas de coordenação motora. Com o ensino médio completo, trabalha como terceirizada na Biblioteca do Ministério do Trabalho, atendendo o público, organizando o acervo e ordenando empréstimos e devoluções de livros. Com o sorriso no rosto, ela destaca a amizade gerada no convívio diário com os colegas como um dos pontos altos de ter um trabalho. “É muito legal estar trabalhando. O problema são algumas pessoas que são ignorantes, porque o mais difícil para conseguir emprego é o preconceito e a desconfiança que ainda existem, sim”, avalia.

Legislação e fiscalização

A Lei Federal nº 8.213/91 (Lei de Cotas) está completando 25 anos e foi criada para garantir às pessoas com necessidades especiais ou que sejam beneficiárias do Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a possibilidade de exercerem alguma atividade laboral. A Lei de Cotas obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservarem de 2% a 5% das vagas de seu quadro de efetivos para essas pessoas.

A tarefa do Ministério do Trabalho é atuar para que essa contratação se dê da melhor maneira possível, incentivando e cobrando das empresas sua responsabilidade legal e social, de modo a proporcionar às pessoas com deficiência o acesso a uma vaga no mercado de trabalho em igualdade de oportunidades. Fernanda afirma que a cada ano as fiscalizações vêm se tornando mais constantes para que a regra seja cumprida. Somente ano passado, foram mais de 4,5 mil autuações. Os argumentos mais usados por quem não cumpre a lei, explica, são o alto custo para adaptar o ambiente de trabalho e a falta de qualificação profissional. “Hoje temos 9,3 milhões de PCDs que se encaixam na Lei de Cotas, para 827 mil vagas abertas. Então tem gente, sim, para entrar no mercado de trabalho”, avalia.

Além da Lei das Cotas, as pessoas com deficiência têm direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), que garante um salário mínimo mensal ao “cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Vagas

No portal Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br [2]), pessoas com necessidades especiais podem encontrar vagas de trabalho. Na hora de cadastrar seu currículo, a pessoa inclui seu tipo de deficiência. E o empregador, quando for incluir uma vaga, pode classificá-la como exclusiva ou deixar claro que a vaga também pode ser preenchida por PCD, indicando ser compatível com determinadas deficiências. É uma ferramenta de inclusão, mas acima de tudo é uma ponte entre empregadores e profissionais. As informações são da assessoria do MT. (foto/reprodução)

Temer desiste de demitir ministro da Justiça por “declarações desastrosas” sobre Lava Jato

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Após o mal estar provocado pela fala do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a Lava Jato, o Palácio do Planalto quer abafar o caso. Apesar de ter chamado a atenção do ministro nesta segunda-feira (26), o presidente Michel Temer quer evitar que o assunto tome conta do jantar com outros titulares da Esplanada e líderes na noite desta terça-feira (27).

No domingo (25) à noite, Moraes afirmou em encontro com integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL): “teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, em referência a novas operações da Polícia Federal (PF), de acordo com o jornal O Estado de São Paulo.

Em telefonema, Temer cobrou explicações e que Moraes pare de dar declarações “desastrosas” e seja mais “cuidadoso”, de acordo com a Folha de São Paulo.

O presidente avaliou que demitir o ministro, contudo, seria uma admissão oficial de que ele sabia sobre a nova fase da Lava Jato. A intenção do peemedebista agora é fazer encontros de alinhamento com os ministros que têm dado declarações controversas.

Após desconfortos com vazamentos de outras informações, o governo Temer busca uma solução para melhorar a comunicação oficial. A intenção é que as notícias dos ministérios passem a ser publicadas em um site único do Executivo, administrado pela agência de publicidade Isobar, que já cuida da área digital do governo federal.

Dentro do Planalto, Moraes é tido como um dos ministros com menos preparo para lidar com a imprensa. De acordo com o Estado de São Paulo, ele não aceitou o treinamento oferecido pelo Planalto. O titular da Justiça negou que soubesse da operação com antecedência e afirmou que o objetivo de sua fala era deixar claro que o governo não interfere nas investigação.

Nota

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal divulgou uma nota negando que Moraes soubesse do conteúdo da 35ª fase da Operação, deflagrada na manhã de ontem.

As liderança do PT na Câmara e no Senado vão apresentar representação ao Ministério Público e à Comissão de Ética da Presidência contra o ministro. A ex-presidente Dilma Rousseff disse que o episódio lança suspeitas de uso político da Lava Jato. (fonte: HuffPost Brasil/foto: Antonio Cruz/AgBr)

River Shopping abrirá normalmente no domingo de eleições

Fachada RiverO River Shopping em Petrolina abrirá normalmente ao público neste domingo (2/10), dia das eleições municipais.

A Praça de Alimentação e Lazer vão funcionar no seu horário de rotina, das 12h às 22h; as lojas também, das 14h às 20h; e o Hiper Bompreço, das 8h às 21h. O River Shopping fica localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 100, Centro de Petrolina.

Ouricuri: IF Sertão-PE abre inscrições para curso de Teoria e Prática do Texto Dissertativo-Argumentativo

curso-fic-ouricuriO Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE) em Ouricuri lançou o curso de Teoria e Prática do Texto Dissertativo-Argumentativo, na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), com duração total de 20 horas. As inscrições para as 60 vagas ofertadas começaram hoje (27) e terminam na sexta-feira (30).

Para se inscrever, o interessado deve procurar a Secretaria do Controle Acadêmico da Instituição, localizada na Estrada do Tamboril, s/nº, Zona Rural do município, apresentando a fotocópia e original da Carteira de Identidade (RG) e do CPF, a fotocópia do comprovante de residência e uma foto 3×4.

As aulas serão iniciadas no dia 3/10. Para outras informações sobre o curso, o candidato deve consultar o edital 09/2016 acessando aqui.

Pesquisas de intenções de votos para Prefeitura de Juazeiro ainda não deram o ar da graça

eleições 2016Ao contrário de Petrolina, onde até polêmica já teve, as pesquisas de intenções de voto para a Prefeitura de Juazeiro não deram o ar da graça. Pelo menos até o momento.

A cinco dias do pleito, o eleitorado da cidade baiana ainda aguarda os números da corrida municipal. Não se sabe é se dará tempo para isso. Caso nenhuma pesquisa pré-eleições seja divulgada na cidade, restará ao eleitorado juazeirense somente a de boca de urna.

Advogado denuncia supostas irregularidades de empresa de candidato a prefeito de Curaçá

pedro-oliveira-curacaO advogado Pablo Lopes Rêgo está denunciando supostas irregularidades de empresa do candidato do PSC a prefeito de Curaçá, no norte da Bahia, Pedro Oliveira (foto). De acordo com o advogado, o candidato foi denunciado ao Ministério Público MP), em Remanso, no último dia 16 de setembro, pelo Comitê 9.840 de combate à corrupção.

Acompanhe a denúncia na íntegra:

Pedro Oliveira é candidato a prefeito no município de Curaçá nesse pleito de 2016. Já foi vereador no Município e, ao que se constava, era tido como um cidadão que cumpre as leis. Porém foi denunciado ao Ministério Público da Bahia, em Remanso, no último dia 16/9/2016, pelo Comitê 9.840, de combate à corrupção. O motivo é que sua desconhecida empresa, a ‘SJG Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.’, prestou serviços ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Remanso e ao SAAE de Casa Nova, de forma irregular, inclusive com apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em notificações no ano de 2015. (Denúncia ao Ministério Público: https://drive.google.com/file/d/0B7L_KEvHm2n8UmdkbmFSTGhlbmc/view).

A documentação aqui anexa também mostra que ele recebeu declaração de serviços prestados ao SAAE de Casa Nova, mas sem qualquer exposição do período de prestação de serviços. Quando foi feito esse serviço? Nem data de emissão o documento tem. A Empresa de Pedro Oliveira (CNPJ 22.057.911/0001-98) é desconhecida, embora em seu registro esteja o endereço: Avenida dos Vaqueiros, S/N°, Centro de Curaçá, local que ninguém na cidade sabe dizer onde é. Na Declaração consta “serviço de consultoria técnica empresarial específica”. Mas a Empresa, conforme seu registro na Receita Federal, não está apta para tal. Todavia, conforme o Contrato 028/2015, ele contratou esses serviços no valor de R$ 40 mil. Essa declaração falsa habilitou a Empresa de Pedro Oliveira a firmar contrato, também, com o FMS de Remanso, no valor de R$ 60 mil, totalizando, apenas nessas duas cidades, o valor de R$ 100 mil em contratos irregulares com a administração pública.

Outra falsidade observada é que a data do contrato com o SAAE de Casa Nova é 24/4/2015, e com o Fundo Municipal de Saúde de Remanso é de 1º do mesmo mês e ano. Mas a declaração que tornou apta a Empresa de Pedro Oliveira a firmar contrato com o Fundo Municipal de Saúde de Remanso foi dada pelo SAAE de Casa Nova, 23 dias antes da assinatura do contrato e de começar a prestação de serviços ali. Claro que isso é impossível. Além disso o ato que agora está no Ministério Público, e tem pedido condenação por falsidade, pede devolução dos valores recebidos porque fere a legislação nos seguintes pontos: a) sua empresa não possuía notória especialização para o serviço; b) não havia inviabilidade de competição para prestação do serviço (Art. 89 da Lei 8.666/93); c) os documentos obrigatórios de regularidade fiscal e parafiscal não foram entregues até a assinatura dos contratos e d) os serviços contratados não estão elencados no rol de atividades permitidas para a sua empresa. (Lei das Licitações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm).

As informações prestadas aqui estão disponíveis em fotos anexas. Já as provas apresentadas ao Ministério Público, cujos pontos foram citados também aqui, estão disponíveis nesse link: http://ultrashare.net/hosting/dl/fdc3697260 (após a abertura do link, clique em ‘Download this file’).

Pablo Lopes Rêgo/Advogado       

Diretora do Ibama não descarta utilização do volume morto em Sobradinho para geração de energia

lago de sobradinho - chesfA diretora do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rose Hoffman, alertou que não descarta a utilização do volume morto no Lago de Sobradinho (BA), considerado o principal do Nordeste para geração de energia. A afirmação foi feita ontem (26), durante reunião na Agência Nacional de Águas, em Brasílias, na qual foi informada que a vazão de Sobradinho será reduzida, gradualmente, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), para 700 m³/s, com controles rigorosos. Segundo ela, tudo irá depender dos impactos provocados pela medida.

A quantidade de chuva que caiu nos nove primeiros meses de 2016 representa o pior cenário registrado em 85 anos na bacia do Rio São Francisco, que abastece o Reservatório de Sobradinho. A afirmação é do diretor de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin. Ainda assim, Franklin afirmou, em entrevista ao Portal G1-BA, que não há risco de desabastecimento de energia elétrica, já que os estados do Nordeste dispõem de outras fontes de energia (eólica, térmica, além das linhas de transmissão, que “carregam” a energia produzida em outras regiões). (foto/reprodução)

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