Enquanto isso…

Potencial da Enoteca é pauta de reunião entre poder público e empresários em Lagoa Grande

 

Proprietários de vitivinícolas de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, se reuniram com o prefeito Vilmar Cappellaro (PMDB), com o objetivo de discutir ações para o aproveitamento do potencial de atuação da primeira Enoteca pública do mundo. Localizada em Vermelhos, zona rural do município, o empreendimento concentra a história da vitivinicultura regional, nacional e mundial.

A reunião contou com gestores das empresas Bianchetti Tedesco, Rio Sol, Garziera, Ducos (São Brás) e GVS Fruit Company (Sereníssima). A Labrunier justificou ausência, mas já manifestou interesse em integrar o projeto. Foram aprovados no encontro a criação de um conselho consultivo e de gestão da Enoteca como porta de entrada do enoturismo e da consolidação das atrações turísticas; a instalação de exposição permanente da história de vinho e de espumantes no mundo e na região; o cadastramento de todos os atrativos culturais, artísticos e de culinária; além de roteiros e capacitações para todos os entes envolvidos.

“Nosso desejo é que tudo o que for realizado, seja pensado, discutido, administrado e aprovado pelos parceiros públicos e privados”, declarou o prefeito Vilmar Cappellaro.

Conforme o prefeito, as ações parceiras envolverão a Prefeitura com as empresas da uva e do vinho; o governo do estado, através das secretarias da Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e do Turismo e Prodetur; universidades públicas como Univasf, instituições privadas; Instituto Federal de Tecnologias – IF Sertão; Embrapa Uva e Vinho; Instituto do Vinho; Sebrae, Senar, Senac, Senai e demais interessados. “Queremos que todos, população e turistas sejam beneficiados”, garante.

Estrutura

A Enoteca conta com estrutura para teatro, danças, palestras, aulas, seminários, lançamentos de produtos e exposições de artes. Suas instalações são arrojadas, com amplas salas de recepções, podendo ser utilizadas para coquetéis, degustações de produtos derivados da uva e espaço gourmet com o melhor da culinária típica da cidade. Com a aprovação de todos, foi elaborada uma ata e encaminhada para o gerente geral do Programa Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz. Uma nova reunião será agendada para a participação de outras instituições parceiras.(Foto/Ascom)

Senado aprova em primeiro turno PEC que propõe fim do foro privilegiado

Após acordo entre as principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiados para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes.

A proposta contou com 75 votos a favor e nenhum contra. Por se tratar de uma PEC, o projeto ainda terá que ser votado em segundo turno antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Para que ocorra a votação final será necessária a realização de três sessões. Nesse meio tempo há a possibilidade de serem apresentadas novas emendas, que podem alterar o conteúdo do texto.

As negociações para votar a PEC na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e no mesmo dia no plenário foram feitas durante a madrugada desta quarta, na residência oficial do Senado e contou com a participação de representantes dos principais partidos da Casa. Na ocasião, também foi acertada a votação do projeto de abuso de autoridade aprovada durante a sessão desta quarta e encaminhada para a Câmara.

A PEC exclui a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum praticado por autoridade. O texto aprovado no plenário é o mesmo que foi discutido no início da tarde na CCJ.

Na ocasião, o relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AC), acatou uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece que os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam sendo julgados pela Suprema Corte mesmo em caso de infrações penais comuns.

Em casos de crime de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente também continuam com foro privilegiado.

“O foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado no Brasil, que contempla quase 37 mil autoridades, da forma como está, estabelece dois tipos de cidadãos em nosso País. Um cidadão de uma casta privilegiada, que tem uma espécie de tribunal especial, e outros, que são julgados por qualquer juiz ou tribunal”, ressaltou Randolfe no plenário.

Travas’

Ao defender a aprovação da PEC ele também elencou algumas “travas” que foram colocadas no relatório para que as novas regras não sejam desconfiguradas. “Na PEC não será possível qualquer esperteza para alguma Assembleia Legislativa tentar alguma salvaguarda aos governadores”, disse o senador.

Após o encerramento das discussões, realizadas a toque de caixa, os líderes convocaram suas bancadas para a aprovação do texto.

Após declarar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-AL), considerou como histórica a sessão que aprovou o primeiro turno da PEC do fim do foro e a atualização das regras de abuso de autoridade. (Fonte: Estadão/foto arquivo)

Ministro antecipa horário em palestra do Fórum de Energias do Sertão

 

O ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), antecipou para às 11h30 desta quinta-feira (27) a palestra “Cenário Energético  do Brasil”, que estava programada para encerrar o 1º Fórum de Energias do Sertão, no auditório do Senai, em Petrolina. A alteração de horário, segundo a coordenação do evento, foi solicitada pelo Ministério das Minas e Energias devido a mudanças na agenda do ministro.

Os organizadores do Fórum, Fiepe e Sebrae, informam que a programação será mantida, observando-se apenas a mudança do horário da participação de Fernando Filho.

O fórum começará às 9h com a discussão do tema ‘A Indústria e Setor Energético’. A apresentação será de Carlos Eduardo Senna Figueiredo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em seguida, serão apresentados cases de sucesso, projetos de automação energética e edificações inteligentes. Também será discutido o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no cenário energético do Sertão e novas fontes de energia, finalizando o período da manhã com a fala do ministro. (Foto/foto arquivo)

Programa de educação vai beneficiar 11 mil alunos da rede municipal de ensino em Juazeiro

O Programa ‘Novo Mais Educação’ iniciou as atividades de 2017 com a formação dos gestores das escolas municipais de Juazeiro (BA), na terça-feira (25), no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Nesta quinta-feira (27) será a vez da formação dos articuladores que foram aprovados no processo seletivo. Este ano o programa vai beneficiar 11 mil alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, distribuídos em 44 unidades escolares da sede e do interior do município.

O novo formato do programa incluirá alunos com dificuldades em Língua Portuguesa e Matemática, além de ofertar atividades no campo das artes, cultura esporte e lazer. A secretária Lucinete Alves disse que os profissionais envolvidos no programa estão recebendo formação antes de iniciar os trabalhos com os alunos, para que os resultados sejam ainda melhores.

São mais de 400 profissionais envolvidos, entre gestores, articuladores, mediador, facilitador e coordenadores. A ideia é que toda a equipe esteja preparada para iniciar as atividades com os alunos no dia 8 de maio”, informou a secretária.

As escolas de Juazeiro optaram pela jornada de 15 horas, e terão de contemplar as duas disciplinas (português e matemática) com quatro horas dedicadas a cada uma, e oferecer outras três atividades. Essas últimas foram de livre escolha de cada unidade escolar, e estão inseridas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo. Os alunos inscritos no programa permanecerão nas escolas em período integral e participarão das atividades extras no contraturno das aulas regulares, mantendo assim o bom andamento do ano letivo.

Procura

Segundo o coordenador do programa, Dennio Macêdo a atividade mais procurada foi a de iniciação musical/canto, coral/banda, pelos quais 26 escolas fizeram esta opção. Mas a capoeira, judô, dança e teatro/prática circense também estão entre as aulas que serão desenvolvidas com os alunos. “O município adotou uma proposta de trabalho diferenciada para ajudar as escolas no processo de ensino aprendizagem dos alunos, bem como nas avaliações externas. Produzimos cadernos de planejamento para os articuladores e monitores que vão contribuir para os resultados do programa. Estamos entusiasmados para iniciarmos as aulas no início de maio“, ressaltou o coordenador.

O trabalho é realizado pelo articulador da escola, o mediador de aprendizagem e o facilitador. O primeiro é responsável pela coordenação e organização das atividades. O mediador é quem realiza as atividades de acompanhamento pedagógico e atua articulado com os professores da escola. Já o facilitador realiza as demais atividades. (Foto: Ascom)

Prefeitura de Petrolina inicia discussões para elaboração de Plano de Saneamento Básico

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) de Petrolina deu início a uma série de discussões que vão ajudar na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Ainda inexistente na cidade, o documento serve, entre outras coisas, para delimitar metas de trabalho em relação ao que precisa ser feito em termos de esgotamento sanitário no município, o que vai contribuir significativamente no planejamento das ações de saneamento nos próximos anos em Petrolina.

Além de um diagnóstico detalhado sobre a atual situação sanitária da cidade, que vai analisar toda rede de esgoto e apontar aquelas ruas que, de fato, possuem rede de saneamento funcionando, o trabalho nessa fase preliminar à elaboração do PMSB consiste em estabelecer diálogo com todas as esferas envolvidas no processo, como técnicos, sociedade civil e instituições governamentais. O primeiro passo, foi o encontro com representantes do Ministério das Cidades.

Eles visitaram Petrolina na primeira quinzena deste mês, a fim de conhecer a estrutura de abastecimento d’água e tratamento de esgoto da cidade. A ideia é que essa troca de experiências sirva de base para todas as discussões necessárias para a criação do PMSB.

A ação atende a uma das principais metas do Governo Miguel Coelho: sanear Petrolina em 100%. As discussões que culminarão na elaboração do plano estão a cargo da Diretoria de Saneamento da SEINFRAHM.

O plano

O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma ferramenta prevista em lei federal (11.445/07), que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do setor. A legislação ainda define o fim de 2017 como prazo máximo para que os municípios possam se adequar, elaborar e colocar em prática seus próprios planos. Dessa forma, fatores como abastecimento d’água, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, devem ser observados. O desenvolvimento de políticas públicas de esgotamento sanitário, como a universalização do acesso do serviço de saneamento básico, promoção da saúde pública, articulação com políticas de desenvolvimento urbano, proteção ambiental e interesse social, assim como a adoção de tecnologias apropriadas às peculiaridades locais e regionais e gestão de transparência também devem constar nas ações que a serem desenvolvidas pelos municípios brasileiros. (Fonte/foto: Ascom PMP)

Lula garante que será novamente candidato a presidente em 2018

Pela primeira vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu abertamente a possibilidade de disputar mais uma vez a Presidência da República, em 2018. “Nessa situação eu serei. E vou a dizer a você: agora eu quero ser candidato”, disse o líder petista, em entrevista exclusiva ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT.

Réu na Operação Lava Jato, Lula disse não acreditar que seu nome possa ser inviabilizado por estar sob investigação da justiça. “Vou ter condições jurídicas de ser candidato, porque não há nenhuma razão jurídica para evitar que eu não seja candidato. Aí seria melhor eles terem coragem de dizer ‘olha, vamos dar um segundo golpe nesse país e não vai ter eleições em 2018”, analisou o ex-presidente, que será interrogado pelo juiz Sérgio Moro no próximo dia 10 de maio.

Otimista, Lula avaliou que teria condições, inclusive, de ser eleito ainda no primeiro turno, como apontam recentes pesquisas de opinião. Mas prefere não se apegar a isso, por enquanto. “Pesquisas com muito tempo de antecedência podem mudar. Quem está em primeiro, pode chegar em último, e quem está em último pode chega em primeiro”.

O petista destacou que para sair do atual momento, primeiro o povo brasileiro precisa “acreditar nele próprio”. Em seguida voltou a atacar a “falta de credibilidade” do Governo Temer. “Para ter credibilidade é preciso ser eleito democraticamente”, afirmou Lula, deixou claro que ele tem condições de retomar os rumos do país. “É só incluir os pobres novamente no orçamento, com geração de emprego e de renda, e não fazer o que estão fazendo, jogando as desgraças em cima do pobre outra vez. Todas as medidas que estão fazendo são para favorecer os ricos”, finalizou. (Foto/arquivo Blog)

Sem saber que Odacy e Lucas não foram convidados para audiência pública sobre Compesa, Osinaldo critica ausência de deputados

Um dos vereadores a usar a tribuna da Câmara de Petrolina durante a audiência pública que discutiu serviços de saneamento e atuação da Compesa em Petrolina, realizada ontem, 25, Osinaldo Souza (PTB) não poupou críticas aos deputados estaduais Odacy Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB), representantes do município na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por estarem ausentes na discussão. Outra reclamação do petebista foi a falta também de um representante da Agência Reguladora do Estado (Arpe) na audiência pública.

“Por ser um órgão estadual, seria interessante estarem presentes. Não vimos interesse por parte dos deputados, nem da Arpe de participar do debate”, frisou o vereador.

A vereadora Cristina Costa (PT), autora do requerimento da audiência pública junto com o vereador Cícero Freire (PR), explicou ao colega que realmente não houve convites aos deputados por entender que eles não poderiam participar, por estarem em dia de reunião legislativa na Alepe. Quanto à Arpe, a vereadora acredita que a Armupe (Agência Reguladora de Petrolina) estava no debate, o que atendia a organização.

“Mas na sessão itinerante da Câmara, que acontece nesta quinta, dia 26,  no bairro Santa Luzia, fizemos questão de convidar todos os deputados, o prefeito Miguel Coelho, secretários, para debater esse assunto que há anos tira o sono dos moradores daquela região de Petrolina”, explicou.

Contrato

Em seu discurso na audiência pública, Osinaldo também sugeriu ao prefeito Miguel Coelho (PSB) rever o contrato do município com a Compesa. “Se tem mistério em rever essa concessão com a Compesa não sei, mas o que vemos é que nenhum prefeito conseguiu mudar essa situação e se conseguisse, Petrolina poderia estar bem melhor no quesito saneamento básico”, avaliou Osinaldo.

Salgueiro: MPF negocia solução final para a entrega de residencial do Minha Casa Minha Vida no município

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE), no Sertão Central, sediou no dia de ontem (25) reunião entre representantes da prefeitura e dos beneficiários do Residencial Santo Antonio, que faz parte do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, para discutir sobre o plano de trabalho técnico-social que indica, entre outras coisas, os equipamentos e serviços públicos essenciais que serão implantados no conjunto residencial.

O procurador da República Marcos de Jesus está intermediando as negociações, para garantir que o município não só cumpra suas responsabilidades, mas ouça e considere as manifestações dos interessados. Ficou acertado que a prefeitura irá promover encontros com os beneficiários nos dias 9, 10 e 11 de maio, pela manhã e à tarde, em grupos menores, para explicar o trabalho social que será feito, além de colher críticas e sugestões.

O atraso na entrega das casas levou o MPF a promover audiência pública, no último dia 19, para tratar do assunto. Além de discussões sobre a execução do plano de trabalho, outro encaminhamento resultante da audiência foi a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo MPF. “O objetivo será articular as atividades dos órgãos e entidades envolvidos na questão, em conformidade com o cronograma final de execução da obra, de modo que ambos funcionem como uma engrenagem de movimentos simultâneos”, destaca o procurador da República. A conclusão do empreendimento está marcada para 30 de junho deste ano.

O grupo é composto por representantes da CEF, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), da prefeitura de Salgueiro e da empresa encarregada das obras, a Constantini Construções Ltda. A primeira reunião foi realizada nesta quarta-feira (26). De acordo com o procurador da República, o objetivo do grupo é evitar novos atrasos e possivelmente antecipar o prazo de entrega do empreendimento, proporcionando o direito à moradia com segurança, sem desrespeitar normas ambientais e de trânsito e considerando a qualidade dos serviços coletivos, como saneamento e iluminação pública.

Saiba mais

O Residencial Santo Antonio se situa à margem esquerda da BR-116, sentido Ceará, nas imediações do sítio Barriguda. De acordo com apurações do MPF, não foi feita a entrega das casas prevista para o segundo semestre de 2016, conforme contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa contratada. O atraso gerou protestos, com o fechamento da BR-116 e de vias da cidade de Salgueiro. Ao todo, 878 famílias são beneficiárias do empreendimento. (Foto: G1Petrolina)

Funcionários de empresa terceirizada da Compesa em Petrolina reclamam de salários atrasados e descumprimento de normas trabalhistas

Funcionários de uma empresa terceirizada da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Petrolina não conseguem disfarçar a insatisfação por conta de uma série de pendências pela quais estão se sentindo prejudicados. Uma delas é o atraso de dois meses nos salários dos profissionais.

Ao Blog, o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinticon), Pedro Portugal, afirma que a terceirizada – Rio Uma – vem descumprindo também com outros itens trabalhistas. “A empresa está pagando aos funcionários o valor de R$ 1.322,00. Nosso salário atual hoje é R$ 1.4443,20”, informou.

Segundo Portugal, a proprietária da empresa alega que a Compesa não fez o repasse dos recursos para resolver as pendências dos quatro profissionais que trabalham na cidade.

Mas além disso, a entidade denuncia a terceirizada por não fornecer Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) aos seus funcionários, nem o fardamento, e de obrigar os funcionários a cumprirem jornada dupla de trabalho. Um dos funcionários, Manoel da Silva, está desde o início na terceirizada (há dois anos) e vem sofrendo desde então. “A empresa não paga auxílio-alimentação, nem auxílio-motorista. Um companheiro nosso acabou pedindo demissão porque sua família estava praticamente passando fome”, criticou.

MPT

O primeiro secretário do Sinticon, Vilson Gomes, disse que o sindicato tentaria uma saída amigável com a Compesa para resolver o problema. Caso contrário, vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pressionar a Companhia e a terceirizada para que cumpram com seus compromissos. Até o fechamento da matéria, o Blog foi informado que os diretores do Sinticon procuraram a Compesa, mas não houve ninguém para responder a esses questionamentos. Outro diretor da entidade, Marcelo Pessoa, lamenta a situação, até porque quem sofre também é a população de Petrolina, uma vez que esses funcionários são responsáveis por serviços como ligações de água encanada e recuperação de canos estourados na cidade. A reportagem entrou em contato com a Compesa, que por meio de sua assessoria disse estar apurando o fato. Até o momento ninguém da empresa Rio Una foi localizado para comentar o assunto.

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