Eleição da Câmara de São José do Egito coloca prefeito e ex-deputado em lados opostos

untitled6 Eleição da Câmara de São José do Egito coloca prefeito e ex deputado em lados opostosEnquanto o ex-deputado José Marcos de Lima (PR) não esconde sua preferência pela candidatura de David de Deus para a presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito (PE), no Sertão do Pajeú, o prefeito petista Romério Guimarães (foto), mesmo negando, dá sinais claros de que o seu candidato é o vereador Doido de Zé Vicente.

Tanto que o prefeito até exonerou o secretário também do PT, Edierck, para que ele volte à câmara em lugar do suplente Bal do Riacho para ajudar a eleger o “Doido”.  Na cidade as informações são de que a eleição da Câmara pode pôr um fim na aliança de Zé Marcos com o prefeito. (de Anchieta Santos/para o Blog)

Artigo do leitor: Terreno baldio é responsabilidade do seu dono

terreno baldio2 300x225 Artigo do leitor: Terreno baldio é responsabilidade do seu donoNeste artigo, o sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia, Ênio Silva da Costa, chama atenção para os constantes incêndios em terrenos baldios na cidade, que além de representarem gastos públicos desnecessários, expõem também um fato: a responsabilidade desses terrenos é dos seus proprietários.

Confiram:

Há muito tempo que os incêndios em terrenos baldios, na área urbana de Juazeiro, têm sido a principal causa de acionamento dos serviços do Corpo de Bombeiros. Há casos de atendimento semanal de combate a incêndio no mesmo terreno. Além do custo de todo aparato do serviço público, há uma questão muito mais séria, que é a utilização da única viatura de combate a incêndio numa atividade em que muitas vezes é o proprietário do terreno que ateia fogo, tentando limpar o mesmo, ou algum vizinho inconformado com a sujeita ou com o matagal no terreno baldio.

A partir da Constituição Federal de 1988, a propriedade tem que atender a sua Função Social. Esta função consiste em destinar a propriedade o seu fim específico. O proprietário de um determinado imóvel tem o dever de cuidar e zelar pelo seu patrimônio, fazendo com que o mesmo cumpra sua Função Social. Assim, ao abandonar um terreno, seja urbano ou até mesmo rural, sérias consequências poderão advir para o proprietário, podendo inclusive chegar a perder o seu imóvel.

Lembrando que, atear fogo em terreno baldio pode configurar-se também como crime ambiental. Segundo a legislação brasileira, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa de flora, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão, acrescida de multa; assim como em crime de incêndio, que consiste em causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. A pena é de 3 a 6 anos de reclusão, acrescida de multa.

Outrossim, o Corpo de Bombeiros tem assumido um papel que em parte não é seu, pois a responsabilidade pela conservação e limpeza dos terrenos baldios é única e exclusivamente dos proprietários. Mas o que vemos em toda a cidade são inúmeros flagrantes de desrespeito à lei. Diz o Código de Postura da cidade de Juazeiro, a Lei 921/1982:

Artigo 112 – Os proprietários ou arrendatários de terrenos baldios situados em ruas dotadas de meio fio serão obrigados a murá-los dentro dos prazos fixados pela prefeitura.

Artigo 114 – será aplicada uma multa a todo aquele que:

I – for proprietário de terrenos baldio não cercados ou murados.

O Código Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002) também nos traz esclarecimentos sobre as responsabilidades que recaem aos proprietários de terrenos baldios, inclusive com a possibilidade de perda da propriedade, caso seja verificado que a mesma encontra-se em estado de abandono. Reza o Código Civil:

Artigo 1.276 – O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se achar nas respectivas circunscrições.

§ 1º O imóvel situado na zona rural, abandonado nas mesmas circunstâncias, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar três anos depois, à propriedade da União, onde quer que ele se localize.

Os terrenos baldios, quando não devidamente murados e conservados, trazem também problemas de saúde pública, com a infestação de ratos e outros animais no seu entorno, assim como um problema de segurança, nos casos em que o mato toma conta do terreno.

Por isso, é importante a participação de toda a sociedade, não somente denunciando a existência dos terrenos baldios sem muro, mas também todo aquele que for proprietário de terrenos na área urbana, que faça valer o exercício da cidadania responsável, murando ou cercando e protegendo a sua propriedade conforme a preceitua a lei.

Ênio Silva da Costa/Pedagogo, Mestre em Educação e Sargento do Corpo de Bombeiros – Juazeiro (BA)

Comunidade católica do bairro Palhinhas iniciará novenário do Menino Jesus

novenário menino jesus 338x480 Comunidade católica do bairro Palhinhas iniciará novenário do Menino JesusA comunidade católica do bairro de Palinhas, área central de Petrolina, conta as horas para o início do novenário em homenagem ao Menino Jesus. A programação será aberta nesta segunda-feira (15) e prosseguirá até o próximo dia 23.

As novenas acontecerão sempre às 19h30, na paróquia São José Operário, culminando com procissão e a Santa Missa de Natal, no dia 24. Toda a comunidade católica petrolinense está convidada a participar das festividades.

Anvisa poderá liberar maconha medicinal nesta semana

maconha 300x233 Anvisa poderá liberar maconha medicinal nesta semanaO uso medicinal da maconha pode ser regulamentado no Brasil antes da virada do ano. A expectativa é de pais que, desde o início de 2014, cobram urgência na mudança das normas, já que seus filhos sofrem tipos graves de epilepsias e podem ser beneficiados por medicamentos à base da Cannabis sativa. A pressão já garantiu maior agilidade nas autorizações especiais e na liberação da prescrição por algumas especialidades médicas. Mas a lista de demandas continua grande, pois a burocracia e a desarticulação entre os órgãos ainda postergam o acesso a uma esperança de melhora.

Para o ano que vem, a novidade é que eles se organizaram: ontem (13) foi oficialmente criada uma associação brasileira para reunir pais e usuários da maconha medicinal. Isso porque, de um tema até então esquecido do debate público, hoje é opção de tratamento para cerca de 500 famílias no país, segundo estimativa do psiquiatra Antonio Zuardi, pesquisador do potencial terapêutico da erva.

Uma das definições mais aguardadas é a reclassificação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do canabidiol (CBD), presente na maconha. Da lista de substâncias proibidas, ele passaria a ser de uso controlado. Na prática, isso garantiria que os pais pudessem importar produtos com CBD sem a necessidade de autorizações especiais.

Na próxima quinta-feira (18) haverá uma reunião pública da diretoria colegiada da Anvisa, em Brasília, para avaliar a reclassificação do CBD. A primeira ocorreu em 29 de maio, mas não teve resultado prático. (fonte: O Globo/foto reprodução)

 

 

Escuridão em rua do José e Maria preocupa comunitários

rua josé e maria 360x480 Escuridão em rua do José e Maria preocupa comunitáriosUma rua localizada no José e Maria, zona norte de Petrolina, estava completamente às escuras na noite de ontem (13), o que deixou os moradores preocupados.

Pelo WhatsApp do Blog, eles cobraram providências urgentes às autoridades por se tratar de uma via pública movimentada no bairro, além de ficar localizada próximo à igreja católica do bairro.

Campus da Univasf em Senhor do Bonfim terá dois novos cursos de graduação

univasf bonfim1 Campus da Univasf em Senhor do Bonfim terá dois novos cursos de graduaçãoO campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, terá dois novos cursos de graduação: Licenciatura em Geografia e Bacharelado em Ecologia. Ambos serão ofertados a partir do segundo semestre letivo de 2015. Cada curso terá 40 vagas anuais, com entrada única.

O de Licenciatura em Geografia será noturno e o de Bacharelado em Ecologia, diurno e ofertado em tempo integral. A primeira turma, de acordo com o pró-reitor de Ensino da Univasf, Leonardo Sampaio, ingressará no segundo semestre de 2015 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Ele ressalta que o campus, que já tem o curso de Ciências da Natureza, se fortalece como polo de ensino e pesquisa na área de Ciências Naturais. “Há a perspectiva de criação de mais um curso no Campus Senhor do Bonfim em 2016”, estima o pró-reitor.

Já  foram pactuadas com o MEC as vagas para a contratação de docentes e Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) para atender à ampliação do Campus, que deverá ganhar novas salas de aula, laboratórios e ampliação da biblioteca. (foto:divulgação)

Santa Filomena: Curral municipal está abandonado e comercialização de animais é feita atrás de prefeitura

santa f Santa Filomena: Curral municipal está abandonado e comercialização de animais é feita atrás de prefeitura santa filo Santa Filomena: Curral municipal está abandonado e comercialização de animais é feita atrás de prefeituraO Curral publico de Santa Filomena, no Sertão Pernambucano, é mais um equipamento que sofre o descaso da administração. Construído na primeira gestão do atual prefeito Pedro Gildevan (PSD) , o local encontra-se abandonado e o que era para ser um grande centro comercial ficou esquecido.

Segundo comerciantes locais, o falta de estrutura estaria inviabilizando a comercialização de animais pelos pecuaristas da região. Segundo informações, a comercialização de animais que deveria acontecer no curral está sendo feita atrás da prefeitura, onde não há nenhum tipo de estrutura ou controle sanitário. O Blog reserva espaço para esclarecimentos da administração municipal. (de Charles Araújo para o Blog)

Exu: Vereador de primeiro mandato é eleito novo presidente da Câmara Municipal

Jurandir Exu: Vereador de primeiro mandato é eleito novo presidente da Câmara MunicipalO vereador Jurandir Severo (PSB) foi eleito por unanimidade, na última sexta-feira (12) como o novo Presidente da Câmara Municipal de Exu (PE).

Após o resultado da eleição, Jurandir garantiu que buscará fazer uma administração democrática, transparente e voltada para o povo, para isso uma das suas primeiras medidas será a transmissão ao vivo das sessões através da internet. Jurandir está em seu primeiro mandato como vereador. Eleito em 2012, foi o mais votado da oposição e segundo mais votado no geral como 1.564 Votos.

Acidente mata ex-vereador de município do norte baiano

acidente5 Acidente mata ex vereador de município do norte baianoUm grave acidente automobilístico em um trecho da BA-052, conhecido como Estrada do Feijão, próximo à Irecê, norte da Bahia, deixou um ex-vereador do município de João Dourado, também no norte baiano, morto. O fato, de acordo com o site Irecê Repórter, aconteceu na tarde deste sábado (13).

De acordo com a publicação, Avoni Eriton Nunes Dourado, de 53 anos, conduzia um carro de passeio que colidiu frontalmente com uma caminhonete. Ele não resistiu aos ferimentos e teve morte instantânea. O condutor da caminhonete e mais três passageiros sofreram ferimentos não graves e passam bem.

Eriton Dourado foi vereador pelo PMDB no período de 2008 a 2012. Nos dois últimos anos do seu mandato, também assumiu como presidente da Câmara Municipal.  Ele também foi fundador do Sindicato dos Servidores Público do município e atuava como Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos no município. (foto: Reprodução)

Nova tentativa de rebelião é desarticulada em presídio de Salgueiro

121214 presidio 23 Nova tentativa de rebelião é desarticulada em presídio de Salgueiro 121214 presidio 77 Nova tentativa de rebelião é desarticulada em presídio de SalgueiroDepois da rebelião da última quinta-feira (11), detentos do presídio de Salgueiro (PE), no Sertão Central, tentaram realizar uma nova rebelião na sexta-feira (12) quando alguns presos armados com armas de fogo efetuaram vários disparos contra os agentes penitenciários.

Durante o conflito, cinco detentos foram atingidos e socorridos de imediato, sendo que os casos mais graves foram encaminhados para o hospital Regional de Salgueiro.

Após o ocorrido, policiais do 8ºBatalhão da Polícia Militar (BPM) montaram um esquema especial com a finalidade de conter a nova rebelião. Os policiais fizeram uma revista no estabelecimento penal que culminou com a apreensão de dois revólveres calibre 38, mais 17 aparelhos celulares, seis facas tipo peixeira, 21 papelotes de maconha e aproximadamente 0,5 gramas de substância similar a cocaína. Os identificados como proprietários dos materiais apreendidos foram encaminhados para 193ªDelegacia de Polícia Civil de Salgueiro. (fotos/divulgação)

Bahia e Pernambuco lideram ranking dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil, segundo pesquisa

neto e geraldo Bahia e Pernambuco lideram ranking dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil, segundo pesquisaOs prefeitos de Salvador (BA) e do Recife (PE), ACM Neto (DEM) e Geraldo Júlio (PSB), respectivamente, ocupam a primeira e a segunda posição no ranking dos gestores que melhor desenvolvem seus trabalhos, segundo uma pesquisa do Instituto Voxpopuli, divulgada pelo Jornal da Band, na noite deste sábado (13).

Essa é a segunda vez que ACM Neto lidera o ranking de prefeitos mais bem avaliados. Em janeiro deste ano, o mesmo instituto divulgou um levantamento no qual 51% da população soteropolitana deu nota máxima ao democrata.

Já Geraldo Júlio ficou em segundo lugar, com 52% de avaliação positiva dos recifenses, também pela segunda vez consecutiva. Em terceiro lugar, com 46% de avaliação positiva, está Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro. A última colocação ficou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), com apenas 16% de avaliação positiva. O instituto Vox Populi ouviu 5.200 eleitores das oito maiores capitais. (foto: Reprodução)

Polícia descobre arma e cocaína enterradas em quintal de residência no João de Deus e prende dono

arma e cocaina bairro joão de deus 640x360 Polícia descobre arma e cocaína enterradas em quintal de residência no João de Deus e prende dono Uma equipe da Rocam, do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), descobriu ontem (13), no bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, quase 150 gramas de cocaína, uma espingarda calibre 12 e munições, mais duas pedras de crack enterrados no quintal da residência do agricultor Francisco José Maia, de 32 anos, o ‘Gordo’.

Os policiais chegaram até o acusado, que é natural de Araripina (PE), no Sertão do Araripe, e residia na Rua 66 do bairro, por meio de denúncia. Ele já respondia a outro processo referente a crime previsto na lei de Entorpecentes e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (DPC). (foto: Rocam/5º BPM divulgação)

Prefeito de Salgueiro faz balanço de 2014 e vê trabalho “positivo”

marcones 640x360 Prefeito de Salgueiro faz balanço de 2014 e vê trabalho positivoO prefeito de salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB), fez uma verdadeira peregrinação esta semana pelas rádios da cidade para avaliar o ano de 2014. O gestor destacou ações nas áreas de infraestrutura, saúde e educação como as que mais marcaram sua administração este ano e responde a vários questionamentos de ouvintes.

Na saúde, por exemplo, Marcones citou a entrega da UTI (em parceria com o governo do estado), a Upae em funcionamento e a construção da UPA 24 horas, que deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2015.

Na educação, os índices do Ideb da rede municipal, além da ampliação e reforma de escolas e da construção de creches foram destacadas pelo prefeito. Já na infraestrutura ele mencionou o programa de pavimentação, reforma da biblioteca pública, serviços de iluminação pela cidade, ampliação de banheiros do Estádio Municipal Novo Salgueirão e a construção da Praça do PAC.

Marcones comentou ainda sobre o programa de habitacional, em parceria com o governo federal, que garantiu a entrega de mais de 800 casas, ampliação dos serviços de assistência social, municipalização do trânsito para 2015 e, por fim, ressaltou o trabalho feito na zona rural como ações de manutenção das estradas, limpeza de barreiros e construção de açudes. Diante das informações, ele acredita que o trabalho realizado deixou um saldo para lá de positivo.  (foto: Ascom PMS/divulgação)

Moradores convivem com esgoto estourado há anos no Loteamento Rio Jordão

esgoto estourado Moradores convivem com esgoto estourado há anos no Loteamento Rio JordãoMoradores convivem com um esgoto estourado há anos na principal avenida do Loteamento Rio Jordão, área central de Petrolina. Conforme o comunitário João José dos Santos, o problema persiste há pelo menos três anos.

A fedentina incomoda quem passa e mora nas proximidades, deixando todos irritados. Mesmo com a boca de lobo escorrendo dejetos pela via, os responsáveis ainda não fizeram nada para sanar o problema.

O morador João José classifica a situação citando uma frase marcante de um dos principais jornalistas e apresentadores de TV do País, Bóris Casoy: “Isso é uma vergonha!”.

Valor do IPVA vai diminuir em Pernambuco

carros Valor do IPVA vai diminuir em PernambucoPelo sexto ano consecutivo, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015 vai cair em Pernambuco. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

O Estado toma como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA. O cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal. O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. (fonte/foto: JC Online)

Pioneira na região, Escola de Ballet Valdete Cezar completa 35 anos de história em Petrolina

ballet Pioneira na região, Escola de Ballet Valdete Cezar completa 35 anos de história em PetrolinaA Escola de Ballet Valdete Cezar, em Petrolina, completou 35 anos de fundação, oferecendo ballet clássico à população sanfranciscana. Fundada em 1979 por Valdete Cezar, inicialmente denominada de Escola de Ballet de Petrolina, após o falecimento de Valdete, sua irmã Vildete mudou-se para a cidade, onde deu prosseguimento ao sonho da irmã de desenvolver a cultura do ballet clássico nas terras do Vale e em homenagem e reconhecimento ao trabalho pioneiro da irmã e de sua mãe, mudou o nome para Escola de Ballet Valdete Cezar.

São três décadas e meia oferecendo essa arte ininterruptamente. Desde o início os festivais de dança são realizados para marcar o encerramento do ano letivo e apresentar à sociedade e aos pais dos alunos o resultado do trabalho realizado pela escola durante o ano.

Neste ano foi realizado nos dias 6 e 7 do presente mês o XI Festival de Ballet, que teve um objetivo especial: resgatar de maneira simbólica a história da bailarina e professora Valdete Cezar, com alusão ao seu desaparecimento repentino através do solo “A Morte do Cisne” e a permanência da Esperança, que foi representada com uma variação de “Odette”, a última dança de Valdete em vida.

O Festival de 2014, além de comemorar os 35 anos da escola, representou também a apoteose do amor à arte, à educação e à vida. (foto: Aldenor Junior)

Show beneficente marcará aniversário de 20 anos do Sest Senat em Petrolina

cartaz a3 20 anos sest senat 1 Show beneficente marcará aniversário de 20 anos do Sest Senat em PetrolinaO Sest Senat realizará na próxima quinta-feira (18) um grande show beneficente para comemorar os 20 anos em Petrolina.

As festividades acontecerão no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, a partir das 18h30, e contará com apresentações dos cantores César Menotti e Fabiano, Flávio Leandro, Alan e Alex e Wilson e Welson.

Segundo os organizadores, a entrada do evento é apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado à Campanha Natal Sem Fome.

Justiça restringe publicidade de cerveja e vinho em rádio e TV

cerveja2 Justiça restringe publicidade de cerveja e vinho em rádio e TVOs comerciais de cerveja e vinho em emissoras de rádio e televisão ficarão mais restritos no país. O motivo é uma determinação da Justiça Federal para que as bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 graus Gay Lussac passem a ter propagandas nesses veículos restringidas em todo país. A decisão, tomada na quinta-feira (11), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A publicidade dessas bebidas só poderá ser veiculada entre 21h e 6h. No período entre 21h e 23h, as propagandas têm restrição ainda maior: só poderão ir ao ar no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos. Outra restrição determinada pela Justiça tem relação com o conteúdo: os comerciais dessas bebidas não poderão associar os produtos a esportes, condução de veículos, condutas saudáveis ou melhor desempenho sexual.

Todos os rótulos também deverão conter a advertência “Evite o consumo excessivo de álcool”. Já na parte interna dos locais de venda de bebida alcoólica, deve ser afixada uma advertência escrita, de forma legível e ostensiva, de que é crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul.

O prazo para o recurso será de 15 dias, a contar a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça Federal, conforme Leivas. Os recursos devem ser encaminhados ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já as restrições entram em vigor 180 dias depois da publicação da decisão, explica o procurador.  Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 50 mil.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciará sobre o caso até que sua diretoria jurídica analise a decisão. Já a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) informou que não se posicionará até que seja notificada oficialmente sobre a decisão, o que conforme sua assessoria de comunicação ainda não ocorreu. Ambas associações podem recorrer da decisão. (fonte: jornal Zero Hora)