Ministro do STF decide afastar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

renan-calheirosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, decidiu hoje (5) afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira (5). O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso. (fonte: Agência Brasil/foto reprodução)

Após reclamação de moradores, Edilsão reforça que tem cobrado prefeitura por melhorias no esgotamento sanitário do Monsenhor Bernardino

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Após a reclamação dos moradores do Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina, acerca dos problemas recorrentes no esgotamento sanitário do local, o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB) reforçou ao Blog que esse “descaso” não é de agora.

Edilsão ressaltou que vem acompanhando a situação dos comunitários, inclusive cobrando do Executivo Municipal providências para esses problemas, como fez na sessão plenária da Casa Plínio Amorim no último dia 1°.

O esgoto está voltando para dentro das casas, alagando as residências e nenhuma providência foi tomada. Temos denunciado essa situação há mais de um ano e nada foi feito por parte da Prefeitura”, reivindica o vereador. Até o momento ele já fez mais de seis ofícios, indicações e requerimentos solicitando melhorias no esgotamento sanitário do residencial. Com a palavra, a administração municipal. (foto/divulgação)

Estudante faz apelo à UPE para deixar data do Sistema Seriado de Avaliação no final de janeiro

upeInconformada com a antecipação da data do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE), a estudante Isadora Velloso faz um apelo à instituição.

Confiram:

A UPE está causando uma chateação nos estudantes. O SSA 1 seria no começo de dezembro, mas por conta do Enem foi adiado para o final de janeiro de 2017. Até aí tudo bem, mas não se acharam satisfeitos e mudaram novamente para 9 e 10 de janeiro, sendo que janeiro é época de férias dos estudantes, muitas pessoas vão deixar de fazer o exame por conta que estão viajando.

A UPE tem que mudar essa data, pois o SSA é muito importante para os estudantes, e muitos brasileiros apostam nesse exame para construir sua carreira profissional. UPE, mude a data para o final de janeiro!

Isadora Velloso/Estudante

Armando Monteiro crê que desafio do Brasil é criar bases para um novo regime fiscal

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Em encontro com jovens empresários, nesta segunda-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que o grande desafio do Brasil para os próximos anos é construir as bases para um novo ciclo de crescimento econômico. Na opinião do petebista, medidas como a PEC 55 e outras de natureza fiscal, aliadas a reformas estruturantes, vão oferecer condições para que o País retome o rumo do desenvolvimento sustentável.

O que se busca é criar condições para que o Brasil volte a crescer. E a PEC 55 é importante para o reequilíbrio macroeconômico, na perspectiva da retomada do desenvolvimento do Brasil“, afirmou Armando Monteiro, no encontro que reuniu cerca de 50 jovens empresários e executivos de todo o Estado. A reunião contou com as presenças dos presidentes do LIDE PE, Drayton Nejaim; do LIDE Mulher, Sophia Lins; e do LIDE Futuro, André Farias.

Armando Monteiro destacou que, paralelo à PEC 55, o governo precisa implementar um conjunto de medidas de modo a viabilizar as bases para o novo ciclo econômico. “E a Reforma Previdenciária, neste caso, é crucial“, pontuou. Entre as ações, o senador cita uma agenda voltada para infraestrutura, o aumento das exportações e reformas na microeconomia. Para o petebista, essas iniciativas como essas ajudam a animar os agentes econômicos dentro e fora do País. “Com isso, o Brasil poderá dar sinalizações de que o governo está contendo os gastos, abrindo espaço para o crescimento dos investimentos e a queda estrutural da taxa de juros no País“, disse.

Armando assinalou que todos os setores da sociedade, sobretudo os segmentos produtivos, precisam discutir permanentemente temas de interesse do País. “O Brasil precisa de mais sociedade porque os governos, de alguma forma, são tutelados pela população. E são melhores na medida em que a sociedade é mais articulada e proativa“, concluiu. (foto: Assessoria/divulgação)

CSTT de Juazeiro alerta motoristas para nova área com zona azul no Centro da cidade

tarvessa-ribeiro-centro-juazeiroA Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) está alertando os condutores, a partir desta segunda-feira (5), sobre a ativação da zona azul na Travessa Ribeiro, Centro da cidade. Durante toda esta semana as monitoras estarão informando os condutores sobre a ativação do estacionamento rotativo e orientando na aquisição do ticket.

Foram instalados 33 parquímetros para atender as 1.200 vagas demarcadas na cidade e contratadas 22 monitoras para atender a demanda, fora os parquímetros. Os condutores podem adquirir o bilhete de estacionamento com as monitoras ou pelo aplicativo Digipare (a aquisição é gratuita na loja virtual para Smartphone). O tempo mínimo de estacionamento é 30 minutos e o máximo de 2 horas: os valores são R$ 0,75 (a hora para moto) e R$ 1,50 (para carro).

Sugestões, dúvidas ou reclamações a população pode entrar em contato com a CSTT pelos telefones (74) 3611-8402/3611-8836 ou ligar para a empresa Sinal Park Juazeiro (74) 3611-0878. (foto/ divulgação)

Reunião coloca em pauta demandas de agricultores de Petrolina

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O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável se reuniu nesta segunda-feira (5) para debater demandas da agricultura familiar em Petrolina. O encontro teve a presença de presidentes de associações de agricultores, sindicatos, e representantes do Instituto Agronômico Pernambucano (IPA), da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da prefeitura.

A reunião é realizada mensalmente e costuma ser espaço de cooperação entre lideranças e agricultores pretrolinenses com o objetivo de sincronizar a pauta de demandas perante os governos municipal, estadual e federal.

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, aproveitou o encontro para falar dos resultados obtidos com a oficialização do sindicato como único representante da categoria no município. “A entidade que antes representava a agricultura familiar no município também defendia o interesse de outra categoria. Isso dificultava nossas reivindicações porque eram muitas bandeiras a serem defendidas. O Sintraf tem conseguido alcançar seus objetivos justamente porque focamos só na luta pelo pequeno agricultor”, disse. (foto/divulgação)

Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, no início da tarde de hoje (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017.

O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play.

A atitude de promover o futebol na América do Sul, num espírito de paz, compreensão e justiça, ao considerar que os valores desportivos sempre prevalecem sobre os interesses comerciais, o Conselho [da Conmebol] decidiu dar ao Atletico Nacional Club o Centenario Conmebol Fair Play, que consiste na soma de US$ 1 milhão como prêmio”, diz nota divulgada pela entidade. (fonte: Agência Brasil/ foto: Agência Lusa)

Caminhão tapa-buraco cai em ‘cratera’ que seria reparada em Juazeiro

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Um caminhão usado em serviços de tapa-buracos no município de Juazeiro (BA) caiu em ‘cratera’ que seria reparada na manhã desta segunda-feira (5). O incidente ocorreu no bairro Santo Antônio.

O caminhão pertence à empresa de saneamento da cidade. Por meio de nota, a empresa disse que houve um rompimento de uma rede de água na localidade, que fez o asfalto ceder e o veículo cair no buraco aberto. O incidente não deixou feridos.

A empresa afirma que o caminhão foi retirado do local ainda na manhã de hoje e que o serviço de conserto na rede já está sendo realizado. Após o reparo da rede, a empresa disse que o asfalto será reparado. (com informações da TV São Francisco)

MPF cobra agilidade na demarcação de terras indígenas em Belém de São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, para que adotem as medidas administrativas necessárias para agilizar a demarcação das terras do povo indígena Tuxi da aldeia do Beato Serafim, no território tradicional da Ilha da Vagem, Caxoí e Canabrava, no município de Belém de São Francisco, Sertão de Itaparica. As terras são tradicionalmente ocupadas pelo povo desde 1670.

Na ação, o procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete destaca que o laudo antropológico elaborado pelo MPF identificou a possível utilização de subterfúgios para usurpar parte do território tradicional da Ilha da Vagem do povo Tuxi, uma vez que os índios foram deslocados para vila criada pela prefeitura de Belém de São Francisco, sob o argumento de suposto rompimento da barragem de Sobradinho (norte baiano). Com isso, empresários do ramo do agronegócio ocuparam as terras antes ocupadas pelos indígenas, por serem muito produtivas.

Além da retirada do povo Tuxi por empresários, também é destacado que já houve lutas por terras com povos indígenas vizinhos, o que reforça, para o MPF, a necessidade de delimitação das terras pelo Estado. O processo de demarcação inclui etapas como estudo antropológico, elaboração de relatório circunstanciado pela Funai e sua apresentação ao Ministério da Justiça, que manifesta sua decisão. No caso do povo Tuxi, da aldeia do Beato Serafim, a Funai informou que a reivindicação ainda está em fase de qualificação, o que não gera sequer abertura automática de procedimento administrativo sobre o assunto.

Durante as apurações, a Funai informou que existem 470 reivindicações territoriais indígenas pendentes, além de 117 procedimentos de identificação e delimitação iniciados em anos anteriores, bem como mais de 300 volumes de processos, com apenas sete servidores responsáveis por toda a demanda, o que demonstra a negligência da Fundação em concluir as demarcações.

Danos morais

O MPF requer que a Justiça determine, inclusive em caráter liminar, que a Funai nomeie antropólogo (em até 90 dias) para início e conclusão dos estudos (em até 180 dias), além de concluir todo o processo demarcatório no prazo de 24 meses. Requer ainda que Funai e União sejam condenadas ao pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 1 milhão, destinado às políticas públicas direcionadas aos indígenas da etnia Tuxi.

O MPF também requer que a Funai aprove os estudos antropológicos em 15 dias, apresentando fundamentos em caso da não aprovação e encaminhando o documento em até 60 dias ao Ministério da Justiça, que deverá apresentar decisão em até 30 dias. Caso sejam ultrapassados os 24 meses requeridos para a conclusão do processo demarcatório, o MPF pede que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil.

IF Sertão-PE abre inscrições de processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos

selecao-simplificadaO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE) divulgou, nesta segunda-feira (5), o edital nº 44/2016, destinado à seleção simplificada para preenchimento de 10 vagas de professor substituto nos campi Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Ouricuri e Salgueiro.

Há vagas para as áreas de ciências agrárias, informática, psicologia, engenharia civil, língua portuguesa, matemática e química. Os interessados têm até a sexta-feira (9) para fazer as inscrições, que custam R$ 60,00. As provas de desempenho didático serão realizadas nos dias 15 e 16, enquanto as provas de títulos acontecem no dia 19 de dezembro.

A remuneração varia de R$ 2.968,78 a R$ 3.954,47, conforme a titulação, em regime de 40 horas. O edital pode ser conferido acessando aqui.

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