Bibliotecários da Univasf têm trabalho premiado em Seminário Nacional

bibliotecários Bibliotecários da Univasf têm trabalho premiado em Seminário NacionalTrês bibliotecários da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) tiveram um trabalho premiado no XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (SNBU 2014), realizado em Belo Horizonte (MG), no último mês de novembro.

O artigo intitulado “Núcleo de Extensão do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Vale do São Francisco: Uma Proposta para a Educação a Distância”, de autoria de Lucídio Alencar, Jaqueline Souza e Ana Paula Silva, foi escolhido como o melhor trabalho apresentado no eixo Tecnologia. No artigo, é proposta a criação de um projeto de extensão em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Sead) da Univasf visando à promoção de cursos aos usuários do Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi). Os cursos serão oferecidos através da ferramenta Moodle, software livre utilizado como ambiente de aprendizagem em cursos a distância.

O projeto deve ser desenvolvido em quatro etapas: diagnóstico das necessidades de informação dos usuários do Sibi, elaboração dos programas de treinamento a distância, execução através da ferramenta Moodle e avaliação. Segundo o diretor do Sibi, Lucídio Alencar, a previsão é que o projeto seja posto em prática no próximo ano. (foto:divulgação)

Católicos da Paróquia Sagrada Família iniciam nesta semana festejos em homenagem à Padroeira

blog comunidade Católicos da Paróquia Sagrada Família iniciam nesta semana festejos em homenagem à PadroeiraA Comunidade Católica da Paróquia Sagrada Família, localizada no bairro Alto da Boa Vista, zona oeste de Petrolina, inicia na próxima sexta-feira (19) o novenário em homenagem à sua Padroeira.

A festa que tem como tema ‘Festa em Deus, fé na família, como projeto de Deus para alcançar a felicidade’ segue até o dia 28 de Dezembro com Missas Solenes e um Festival de Prêmios, em prol do forro da igreja. A programação completa está disponível no site: sagradafamiliaabv.blogspot.com.br.

Antes do início do recesso parlamentar, deputados pernambucanos solicitam verba extra de R$ 20 mil

deputados pernambucanos Antes do início do recesso parlamentar, deputados pernambucanos solicitam verba extra de R$ 20 milNo início da próxima semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar e o farão com os bolsos cheios. No apagar das luzes, a mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alepe) preparou uma série de solicitações para que os parlamentares possam receber a segunda parcela da ajuda de custo, popularmente conhecida por “auxílio-paletó”. O tema foi motivo de calorosos debates no ano passado e a resolução que autorizava o pagamento de duas parcelas de aproximadamente R$ 20 mil por ano foi modificada para que os representantes da Casa de Joaquim Nabuco recebessem apenas duas parcelas por mandato, uma no início do quadriênio e outra no fim. Com a nova resolução, os deputados teriam, no entanto, que requerer o auxílio. Até a noite de ontem (16), dos 49, apenas quatro não o haviam feito.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), apenas os parlamentares Rodrigo Novaes (PSD), Waldemar Borges (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Maviael Cavalcanti (DEM) não haviam solicitado o auxílio. “Até a hora que eu saí, apenas esses deputados não haviam feito a solicitação, pode ser que ainda façam. Isso precisa ser feito até amanhã [hoje (17)], para que possa ser compensado e o pagamento seja feito até a próxima segunda-feira, que é o último dia antes do recesso”, afirmou Uchoa. O deputado Maviael Cavalcanti disse que não solicitará a verba. A reportagem tentou contato telefônico, mas não conseguiu localizar os outros três.

Um deputado da base do governo consultado em condição de anonimato disse que, ontem, os cheques já estavam prontos e que a própria mesa diretora fez a articulação para formalizar os ofícios.

Até serem questionados, os deputados recebiam anualmente duas parcelas de aproximadamente R$ 20 mil, pagos no início e no final do ano legislativo. No ano passado, após forte clamor popular, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução 1322/2013, que reduziu de oito para duas parcelas, uma no início e outra no fim do mandato.

Saiba mais

R$ 980 é o valor total que a Casa vai gastar pagando o auxílio-paletó a todos os deputados estaduais;

R$ 20 mil é o valor que cada deputado estadual pernambucano tem direito a receber, uma vez no primeiro mês do mandato, e a outra no último mês;

49 deputados compõem a Assembleia Legislativa de Pernambuco;

R$ 160 mil é o valor que cada deputado recebia antes da mudança da lei, em abril do ano passado, quando o benefício deixou de ser recebido duas vezes ao ano, durante o quadriênio da legislatura, para ganhar em duas ocasiões;

R$ 7.840.000,00 era o valor que a Assembleia gastava durante o mandato com o auxílio-paletó antes da mudança da lei.

A Câmara Federal e o Senado seguem o mesmo modelo da Assembleia Legislativa de Pernambuco. (fonte/foto: Diário de Pernambuco)

Curso pré-vestibular oferecerá bolsas de estudos para alunos de Petrolina e Juazeiro

Bios Petrolina 300x178 Curso pré vestibular oferecerá bolsas de estudos para alunos de Petrolina e JuazeiroOs estudantes de Petrolina e Juazeiro (BA) que desejam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  e  outros vestibulares terão uma boa oportunidade de concorrer a bolsas de estudos na região. Uma parceria entre o Instituto Vale de Educação, Cultura e Ação Socioambiental com o BioS das duas cidades oferecerá 80 bolsas de estudo em cursos preparatórios nas categorias escola pública e privada.

Nas matérias isoladas serão oferecidas 66 bolsas, sendo 06 por disciplina: Português, Redação, Matemática, Biologia, Química, Física, História, Geografia, Filosofia/ Sociologia, Inglês e Espanhol.

As inscrições podem ser feitas de 7 a 14 de janeiro de 2015, das 9 às 13h e das 15 às 19h, na sede do BioS Petrolina ou do BioS Juazeiro.  O edital com todas as regras está disponível no link: Edital do Programa de Bolsas 2015.

Chuvas fazem alegria da população de Ipubi

IMG 20141217 WA0001 Chuvas fazem alegria da população de Ipubi  As chuvas que caem em Petrolina, desde ontem (16), alegram também outros municípios sertanejos.

Em Ipubi (PE), região do Araripe, teve gente até tomando banho de bica. Segundo informações repassadas pelo WhatsApp do Blog, choveu ontem e também durante toda a madrugada de hoje (17), aliviando principalmente as famílias da zona rural.

A previsão dos principais institutos de meteorologia do país é de que a área de instabilidade continue ainda durante a semana.

Dr.Pérsio volta a mostrar disposição em concorrer à Presidência da Casa Plínio Amorim e revela “mágoas” com Osório

dr pérsio 640x360 Dr.Pérsio volta a mostrar disposição em concorrer à Presidência da Casa Plínio Amorim e revela mágoas com OsórioApesar de ter sido um dos 17 vereadores que respaldaram a recondução de Osório Siqueira (PSB), em setembro último, ao cargo de presidente da Casa Plínio Amorim para o biênio 2015/16, Dr.Pérsio Antunes (PMDB) rebateu veementemente os comentários de que teria voltado atrás após o impasse que envolve o legislativo municipal.

Mas ao mesmo tempo em que garante apoiar Osório, o qual recorreu da decisão, Dr.Pérsio defende uma “alternância de poder” no Legislativo.

Remetendo-se ao mandado de segurança impetrado por Ronaldo Silva (PSDB), que levou a justiça – baseada no artigo 26 da Lei Orgânica Municipal – a barrar a reeleição de Osório, Dr.Pérsio admitiu ter votado a favor do atual presidente. Mas a “falha técnica” na administração da Casa, que acabou levando à impugnação do pleito, o fez reavaliar seu posicionamento.

O oposicionista ressaltou, no entanto, que se Osório ganhar o processo ele mantém seu voto para garantir o atual presidente para o próximo biênio. Caso contrário, pretende até colocar seu nome na disputa à sucessão de Osório. “Temos quatro mandatos para a Mesa Diretora, e só Osório estaria indo para três. A alternância de poder é importante para a democracia”, revelou.

Nome de consenso?

Dr.Pérsio deixou transparecer ainda, durante entrevista ontem (16) à imprensa na Casa Plínio Amorim, ter ficando algumas “pendências” em relação a Osório. Uma delas foi o fato de ter deste ter pedido ao vereador para deixar a Mesa, na qual era segundo secretário, com vistas a viabilizar seu projeto. Outra questão foi o caso do projeto de doação de um terreno, de autoria do Executivo, destinado à construção de casas de bombeiros e policiais militares, no qual acabou tendo atritos com o presidente.

Voltando a comentar a reeleição de Osório, Dr.Pérsio deixou claro que a escolha da Mesa “é de momento”, lembrando que no pleito de setembro o líder de oposição, Ronaldo Cancão (PSL), havia votado contra e agora está a favor. Disse ainda que essa o processo eleitoral da Mesa “é de ordem interna, não partidária”. Também adiantou que, mesmo não sendo candidato (ainda), tem a possibilidade de ser um nome de consenso entre as duas bancadas, já que tem amigos “de longas datas nos dois lados” – inclusive Ronaldo Silva (PSDB), com quem andou se estranhando na Casa .

Mas se houver mesmo uma nova eleição para presidente da Mesa Diretora, a missão de Dr.Pérsio será espinhosa. Como o Blog havia adiantado mais cedo, o nome que vem sendo trabalhado entre os governistas, com a batuta do prefeito Julio Lossio (PMDB), é o do vereador Ailton Guimarães – líder da bancada peemedebista no Legislativo.

Em Floresta, mulher de 104 anos revela segredo da longevidade: “Macambira e cheléu”

85e20e9cf3de4da514abf48324451458 Em Floresta, mulher de 104 anos revela segredo da longevidade: Macambira e cheléuÉ numa casa de taipa em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, que vive a idosa Maria Francisca da Conceição, de 104 anos. Desde que nasceu, em 1910, ela sobrevive à seca e ao calor característicos da região. As mãos calejadas e a pele enrugada revelam o sofrimento que esta mulher passou para plantar e colher os frutos de uma pequena fazenda.

Sobrinha de segundo grau de Lampião, Maria foi acostumada a comer cheléu assado com rapadura durante longas secas. “O segredo da vida é comer macambira e cheléu [xique-xique]. Hoje em dia as pessoas comem veneno [agrotóxicos]. Antigamente as roças não eram feitas como agora“, lamenta.

A macambira e o xique-xique são plantas típicas do Sertão. Maria batalhou bastante para conseguir criar os filhos e conta que seu maior medo é mordida de cobra e cachorro. “Eu passei muita fome no passado. Mesmo assim, tive 10 filhos, e criei nove, porque um deles já nasceu morto”. Com simplicidade, ela não se envergonha de dizer que faz as necessidades fisiológicas no “mato“.

Católica devota de Nossa Senhora, os momentos de diversão desta mulher centenária sempre foram a dança chamada por ela de “samba”, mas que na verdade era o conhecido forró de Luiz Gonzaga. Mesmo com a idade avançada, até hoje ela conta não ter nenhum problema grave de saúde. O mais curioso é que ela já fuma caximbo há cerca de 50 anos. Segundo ela, não tem grandes sonhos na vida, mas quer a felicidade e sucesso dos filhos. (fonte: Ne10)

FBC e Câmara se encontrarão em Brasília pela primeira vez após anúncio do secretariado

FBC e Câmara 463x480 289x300 FBC e Câmara se encontrarão em Brasília pela primeira vez após anúncio do secretariado  Dois dias depois de azedar a relação política entre Paulo Câmara e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB) por conta do secretariado anunciado pelo governador eleito de Pernambuco, os dois se encontram hoje (17) em Brasília. Eles participam da cerimônia de posse de Renato Casagrande na presidência da Fundação João Mangabeira, ligada ao PSB nacional.

Casagrande substituirá Carlos Siqueira, atual presidente nacional da sigla. Câmara e FBC se cruzam pela primeira vez desde que o senador eleito teceu duras críticas ao futuro governador pela condução da transição e escolha do secretariado.

Na nota divulgada pouco antes do anúncio da equipe, FBC mostra mágoas profundas com Câmara, pois não teria sido consultado durante a montagem do grupo. Nem o nome indicado por ele para a pasta de Desenvolvimento Econômico foi considerado. FBC teria se irritado ainda mais porque foi informado pelo futuro governador, pelo WhatsApp, que o secretário seria Thiago Norões. FBC trafega em faixa própria e a relação pode melhorar ou complicar de vez. O tempo entre eles ainda está sujeito a trovoadas…(foto/arquivo Blog)

Contemplados no Residencial Nova Petrolina assinam contratos para receber imóveis

mcmv assina nova petro Contemplados no Residencial Nova Petrolina assinam contratos para receber imóveisOs beneficiários do Residencial Nova Petrolina, na zona oeste da cidade,  assinaram nesta terça-feira  (16) os contratos dos seus futuros imóveis.  Das 1.200 mil  famílias contempladas com as unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, 600 foram atendidas.

Segundo informou o secretário de Habitação da prefeitura, Edinaldo Lima, nesta quarta-feira (17) as outras 600 famílias serão atendidas no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções. (fonte/foto: Ascom PMP)

Lixo e entulhos se acumulam nas imediações do Estádio Paulo de Souza Coelho

DSCF2761 Lixo e entulhos se acumulam nas imediações do Estádio Paulo de Souza Coelho Enquanto os bairros mais afastados de Petrolina sofrem com falta de pavimentação e saneamento, no Centro da cidade o problema são o lixo e os entulhos jogados a esmo.

Um bom exemplo pode ser constatado nas imediações do Estádio Paulo de Souza Coelho. O local da foto, mesmo numa área nobre, foi transformado em ponto de despejo de lixo, de restos de árvores, de objetos velhos e até de areia. Lamentável.

Em São Paulo, salário mínimo passará a valer R$ 905

dinheiro 300x199 Em São Paulo, salário mínimo passará a valer R$ 905Deputados estaduais aprovaram na terça-feira (16) o reajuste do salário mínimo paulista dos atuais R$ 810 para R$ 905. A mudança havia sido enviada para a Assembleia Legislativa no começo do mês pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo o tucano, o reajuste de 11,75%, que passa a valer em 1º de janeiro do ano que vem, ocorre porque o estado recebe pessoas de todo o país e tal aumento valoriza o trabalho delas.

O percentual do reajuste é superior ao do mínimo nacional previsto para o ano que vem (que passou dos atuais R$ 724 para R$ 788,06 – aumento de 8,8%).

O mínimo estadual é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Em 2015, serão duas faixas salariais mínimas: R$ 905 (para domésticos, agropecuários, ascensoristas, motoboys) e R$ 920 (para operadores de máquinas, carteiros, cabeleireiros, trabalhadores de turismo, telemarketing).

Segundo o governo, a estimativa é que cerca de 8 milhões de pessoas no estado se beneficiem com o aumento.

O piso salarial regional de São Paulo foi criado em 2007. De acordo com o governo, ele contribui para que os trabalhadores paulistas recebam remunerações superiores ao salário mínimo nacional, “já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional”. (fonte: G1-SP)

Sobre ‘mal estar’ entre FBC e Câmara, ex-aliado desconversa: “Não estou entendendo mais nada”

alvorlande Sobre mal estar entre FBC e Câmara, ex aliado desconversa: Não estou entendendo mais nada Ex-aliado do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), o vereador Alvorlande Cruz (PRTB) foi outro a estranhar o clima azedo na cúpula estadual do PSB, após o anúncio do primeiro escalão feito pelo governador Paulo Câmara (PSB) na última segunda-feira (15).

Mas em relação às críticas de FBC feitas à Câmara, por não ter sido consultado sobre sua equipe, Alvorlande preferiu sair pela tangente. “Não estou entendendo mais nada”, desconversou.

Audiência esvaziada

audiencia coleta seletiva 640x480 Audiência esvaziadaO que deveria ser um debate sobre a coleta seletiva em Petrolina na manhã desta quarta-feira (17), na Casa Plínio Amorim, virou praticamente um monólogo.

Dos 19 vereadores da Casa, apenas Ronaldo Cancão se faz presente até este momento.

O encontro tem o objetivo de detalhar o Termo de Compromisso Ambiental firmado pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com vistas à implantação do sistema de coleta seletiva na cidade. Vale lembrar que a audiência não foi de iniciativa da Câmara Municipal. Portanto, um motivo a mais para os vereadores terem marcado presença, ao invés de faltarem.

Zé Batista da Gama revela que pode deixar PDT para não ter de se aliar a Lossio

zé batista1 Zé Batista da Gama revela que pode deixar PDT para não ter de se aliar a LossioO vereador de oposição José Batista da Gama voltou a descartar, com todas as letras, os rumores políticos que correm na cidade sobre uma aproximação com o prefeito Julio Lossio (PMDB), após o vereador licenciado Edinaldo Lima ter assumido o diretório municipal do seu partido, o PDT.

Zé Batista garantiu que não há caminho que o leve a se aliar novamente a Lossio. E adiantou que, se preciso for, deixará o PDT até outubro de 2015 – limite máximo determinado pela justiça eleitoral para quem vai disputar eleição no ano seguinte.

À imprensa, Zé Batista garantiu não ter nenhuma divergência no campo pessoal com o prefeito, mas politicamente “não reza na mesma cartilha” de Lossio.

Vereadores do grupo de FBC comentam desgaste entre senador e Câmara após anúncio de secretariado

Fernando Bezerra Vereadores do grupo de FBC comentam desgaste entre senador e Câmara após anúncio de secretariadoAlguns vereadores que integram o grupo político do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) não conseguiram disfarçar a surpresa em relação ao desgaste entre o líder sertanejo e o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), após o anúncio do secretariado do socialista, segunda-feira (15).  Em nota enviada ao Blog no mesmo dia do anúncio, FBC disse não ter sido ouvido na escolha final dos nomes confirmados por Câmara, deixando transparecer sua insatisfação. Na Casa Plínio Amorim, um dos que comentaram o fato foi Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL).

Comedido, Betão disse que viu o fato “com tristeza”, mas evitou tecer comentários mais profundos. O vereador, no entanto, não descartou nenhuma possibilidade sobre o futuro político do senador. “Estamos juntos com ele e o acompanharemos em qualquer decisão” ponderou.

Aliado recente de FBC, Dr.Pérsio Antunes (PMDB) preferiu minimizar a questão e acha cedo falar em ‘racha’ entre os dois socialistas. Segundo o vereador, Fernando foi “um dos alicerces” na campanha de Câmara, e o governador certamente reconhece isso.

O que está acontecendo, avalia Dr.Pérsio, são as “acomodações políticas” naturais que Câmara precisa fazer. Pelo que tem de informações na imprensa, Dr.Pérsio acredita que os nomes apresentados pelo senador podem não ter ficado dentro do perfil para o que Câmara pretendia, mas isso não seria suficiente para estremecer a relação política entre ambos. “Ele será uma peça-chave do governador em Brasília, ajudando-o a trazer os recursos para Pernambuco, até porque hoje temos dois senadores que não são aliados”, avaliou.

“Ingratidão”

Conhecido por suas declarações contundentes, Zé Batista da Gama (PDT) manteve a mesma linha em relação ao assunto, chegando até a tachar o governador eleito de “ingrato”.Acho que faltou consideração não só com Fernando, mas com o povo sertanejo”, afirmou, acrescentando que viu na decisão de Câmara uma forma de “rifar” o senador. “Ele ligou para Fernando para que lhe indicasse o secretário de Desenvolvimento Econômico, depois enviou uma mensagem para ele (FBC) dizendo que já havia escolhido o nome”, lamentou.

Apesar disso, Zé Batista também evitou em falar sobre um eventual rompimento político entre o senador e o governador eleitos. Disse acreditar que FBC deve tomar a decisão “na hora certa, após a poeira baixar, e será para somar”.  O vereador reforçou que o grupo aguardará qualquer posicionamento nesse sentido, mas assegurou que o fato só deverá estimular o senador em seu novo desafio. “Ele tem um trânsito muito bom em nível nacional e tenho certeza de uma coisa: vai trabalhar muito”, finalizou.

Outros aliados de FBC – o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), Maria Elena (PSB), Zenildo (PSB) e o líder da bancada de oposição, Ronaldo Cancão (PSL) – preferiram não se manifestar neste momento.

Prazo para pagamento de tributos municipais com desconto em Petrolina será encerrado dia 30/12

Prefeitura2 Prazo para pagamento de tributos municipais com desconto em Petrolina será encerrado dia 30/12Termina no próximo dia 30/12 o prazo para que os contribuintes com tributos municipais em atraso (IPTU e ISS) junto à Prefeitura de Petrolina possam obter desconto de 15% nos juros e multas.

Segundo o secretário executivo da Receita Municipal, Allan Maux, a iniciativa visa a proporcionar alternativas para quitação de débitos do passado para aqueles contribuintes em dificuldades financeiras.

Quem não quitar os tributos terá o nome inserido no cadastro da Dívida Ativa, ficando em situação pendente com os cofres municipais.

Por medo de novos arrombamentos, comerciantes do Jardim Amazonas se viram como podem e cobram policiamento

lojas jardim amazonas 640x480 Por medo de novos arrombamentos, comerciantes do Jardim Amazonas se viram como podem e cobram policiamentoNo bairro Jardim Amazonas, zona oeste de Petrolina, os frequentes arrombamentos a estabelecimentos comerciais na Avenida dos Tropeiros levaram os proprietários a tomarem providências por conta própria, colocando placas de metal nas portas.

Mas, além disso, a grita por lá é uma só: mais rondas policiais no bairro para inibir a ação dos marginais.

Primeira Câmara do TCE aprova prestação de contas da prefeitura de Cabrobó

dr auricélio 300x200 Primeira Câmara do TCE aprova prestação de contas da prefeitura de CabrobóO prefeito de Cabrobó (PE), Auricélio Torres, tem mais um bom motivo para encerrar o ano sorrindo. Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do gestor relativa ao exercício financeiro de 2013.

A decisão do Tribunal ocorreu durante a sessão ordinária da última quinta-feira (11). O relator do processo 14800548 foi o conselheiro do órgão, Ranilson Ramos. Após saber o resultado da decisão o gestor comemorou.

Temos trabalhado com muito compromisso e acima de tudo com muita responsabilidade e o resultado não poderia ser diferente. É uma alegria, mais uma conquista para a nossa equipe”, disse Auricélio.

OAB-PE quer barrar nova tentativa de reeleição do presidente da Alepe

Rei1 OAB PE quer barrar nova tentativa de reeleição do presidente da AlepeA tentativa de reeleição de Guilherme Uchoa (PDT), atual presidente da Assembleia Legislativa, foi considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).  Esta é a conclusão do parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas. “Estamos enviando o parecer para a Assembleia, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, frisa o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Ele ressalta que a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião realizada na noite da segunda-feira (15). “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, acrescenta Pedro Henrique.

Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC destaca que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011, de autoria do deputado Raimundo Pimentel (PSB). Pimentel já afirmou que, caso Uchoa fosse reeleito presidente da Mesa Diretora, iria à Justiça para evitar que o pedetista assumisse o cargo pela quinta vez.

A regra vigente, de acordo com o documento, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014).

Interpretação

O parecer ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”. Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura.

Guilherme Uchoa, por sua vez, afirma que emenda foi implementada quando ele já exercia o seu atual mandato, e portanto, não pode retroagir, passando a valer a partir de 2015. Sob esta interpretação, sua candidatura não infringiria as normas. O parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa ainda não foi divulgado. (Fonte: Diário PE/foto reprodução)

Cotado para disputa pela Casa Plínio Amorim, Zenildo tem até plataforma política

zenildo 640x360 Cotado para disputa pela Casa Plínio Amorim, Zenildo tem até plataforma políticaCogitado como um dos que podem vir a disputar a presidência da Casa Plínio Amorim, o vereador Zenildo do Alto do Cocar (PSB) mantém-se cauteloso nesse processo. Mesmo assim, ele disse a este Blog que já teria até uma plataforma para o próximo biênio, se viesse a ser o escolhido e eleito: o projeto ‘Câmara Legal’.

Segundo Zenildo, a ideia seria levar aos bairros da cidade os projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal, sobretudo os mais polêmicos, para serem discutidos com as comunidades.

Se já tem até metas, o vereador parece descartar uma possível permanência do atual presidente Osório Siqueira (PSB) para mais um mandato à frente da Casa.