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Senador FBC está inscrito para reta final do julgamento de Dilma

FBCAo contrário de ontem (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) está inscrito nesta terça-feira (30) para julgar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O parlamentar pernambucano será o 51° na lista dos senadores que irão analisar as denúncias contra Dilma e dar seu voto.

Debate na Univasf com candidatos a prefeito de Juazeiro tem críticas, choro e promessas

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O debate com os candidatos a prefeito de Juazeiro (BA) promovido nesta terça-feira (30) pelo Projeto Escola Verde (PEV), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foi marcado por críticas à atual gestão, choro e muitas promessas. Com ausência de Charles Leão (PP), Paulo Bomfim (PCdoB), Joseph Bandeira (SD) e Márcio Feitosa (PRP) debateram  as principais questões ambientais ligadas à região, entre elas a preservação do Velho Chico.  (mais…)

Vazão do Rio São Francisco será mantida no nível atual até outubro

A vazão do Rio São Francisco não será reduzida do atual patamar, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), até o dia 1º de outubro. A não ser que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste de maneira contrária antes desse prazo. A decisão foi anunciada ontem (29), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, onde aconteceu mais uma reunião para avaliar os efeitos da defluência reduzida. O setor elétrico havia solicitado autorização para reduzir a vazão do rio para 700 m³/s.

Para subsidiar seu pedido de redução, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos sobre a previsão hidrológica para a bacia até o final do ano. Os cenários apresentados apontam para um quadro mais dramático que em anos anteriores. Diante das previsões, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) confirmou a formalização do pedido ao Ibama, até mesmo para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, apresentou uma nota, contendo 17 itens, reportando à reunião realizada na semana passada, na própria agência federal, com representantes dos governos inseridos na Bacia do São Francisco. Na relação de itens, Gondim deixa claro que qualquer alteração na defluência dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia; e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, não será aplicada antes de outubro. Já o superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumentou que a redução do nível do São Francisco também significa uma geração menor de energia, provocando um risco de sobrecarga. Segundo ele, alguns segmentos já estão preparados para uma redução do nível do rio, estimado entre 15 e 20 centímetros, em virtude da menor defluência.

Por meio de videoconferência, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da reunião no escritório do colegiado, em Maceió. Ele avaliou como “um avanço” as decisões anunciadas por Gondim. O presidente do CBHSF aproveitou para defender que os estados formalizem um pacto capaz de instrumentalizar a fiscalização. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, lembrou que a agência não integra o Comitê Gestor da Revitalização, por isso sugeriu que a proposta seja apresentada naquele grupo. O secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, participou da reunião de forma presencial e reforçou a necessidade de os estados assumirem suas responsabilidades, até mesmo para deixar claro que as águas do São Francisco devem atender aos usos múltiplos.

Vereador Paraíba se incomoda com questionamentos de colegas sobre esgotos de outros bairros: “Isso não é audiência pública”

Paraíba vereadorAutor da proposta do debate desta terça-feira (30) na Casa Plínio Amorim, o qual abordou a questão do esgotamento sanitário do Bairro Dom Avelar, zona norte de Petrolina, o vereador governista Paraíba (PMDB) se incomodou quando alguns colegas trouxeram ao plenário problemas referentes a outras comunidades.

Paraíba, que foi o autor do requerimento solicitando a presença do gerente regional da Compesa, João Raphael, afirmou que a intenção era abordar apenas a bacia do Dom Avelar, que ainda não foi concluída. “Isso aqui não é uma audiência pública”, justificou o vereador. Ele disse que queria uma explicação de João Raphael sobre o porquê de a bacia ainda não ter sido concluída, uma vez que a prefeitura alegou ter concluído a parte que cabia ao município.

O debate de hoje também contou com as presenças do diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armupe), Melo Júnior, e da secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima.

TCM-BA recomenda e promotores reforçarão fiscalização da LRF de prefeitos que cumprem este ano o último exercício do mandato

A procuradora geral de Justiça da Bahia, Ediene Santos Lousada, publicou uma recomendação aos promotores de justiça do Estado para que apurem com rigor o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por parte dos prefeito, que cumprem este ano o último exercício do mandato. A procuradora ressalta que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), através do Guia de Orientação aos Gestores Municipais e da Instrução Cameral nº005/2011, instruiu os gestores que “no exame das prestações de contas, será apurada a disponibilidade financeira para fins de acompanhamento da manutenção do equilíbrio fiscal pelo município e cumprimento do art. 42 da Lei Complementar nº101/00 – Lei de responsabilidade Fiscal”.

No documento, Ediene orienta os promotores a requisitar informações, dados e documentos referentes a novas obrigações, nos últimos dois quadrimestres, tal como disposto no artigo 42 da lei. “Isto é, a partir de 1º de maio deste ano, além de atentar, também para a regularidade no pagamento de despesas de caráter continuado, a exemplo daqueles decorrentes de custeio de energia elétrica, telefonia, água e salário de servidores, cujo atraso no pagamento poderá comprometer a responsabilidade fiscal das contas municipais e onerar, imprudentemente, os cofres públicos, transferindo aos sucessores a responsabilidade pelo adimplemento procedendo as medidas jurídicas cabíveis, caso se constatem irregularidades”, ressalta.

Ela adverte ainda que “se à época, o agente ainda ostentar foro por prerrogativa de função, que se encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça cópia dos autos dos procedimentos eventualmente instaurados e dos processos judiciais porventura intentados, para subsidiar a análise de possíveis ações penais”. As informações do TCM-BA. (foto/reprodução)

Falta de energia faz debate na casa Plínio Amorim ser encerrado antes do previsto

sessão casa plinio amorim quórumO debate sobre os problemas de esgotamento sanitário da Bacia do Bairro Dom Avelar, na zona norte de Petrolina, realizado na manhã desta terça (30) na Casa Plínio Amorim, foi encerrado antes do tempo previsto.

O motivo foi um ‘apagão’ que atingiu todo o Centro da cidade. As discussões já avançavam para o início desta tarde. Mas, sem energia elétrica, a presidência da Casa decidiu dar o evento por encerrado.

Terra Nova: De 9 vereadores, apenas 6 irão tentar a reeleição

A Câmara Municipal de Terra Nova (PE), no Sertão do São Francisco, é composta por nove vereadores e as eleições proporcionais costumam revelar disputas acirradas, onde cada voto faz a diferença e surpresas não são incomuns. Este ano, dos nove vereadores, apenas seis irão tentar permanecer no cargo.

O atual presidente da Câmara, Pedro Callou (PR), vereador mais votado na eleição passada, com 704 votos, decidiu, de última hora, não mais concorrer nessas eleições. Ele chegou a pedir afastamento temporário do cargo efetivo que possui no município, na intenção de participar das eleições, mas ao que tudo indica, a decisão de não se candidatar partiu de consenso entre seus familiares. Já o vereador Gerôncio (PR) há algum tempo já tinha sinalizado que não mais iria concorrer, porém sua filha, Gedida (PSD), poderia representá-lo nas eleições 2016, o que também não veio a acontecer. Por sua vez, o vereador do PSB, Antônio Numeriano, decidiu abrir mão de sua candidatura e apoiar a eleição de sua filha, Audânia (PTB).

Enquanto alguns decidiram por não encarar mais uma campanha eleitoral, a maioria dos vereadores de Terra Nova (6), irá para mais uma luta nas urnas. Eles já estão em campo em busca da renovação do mandato. Disputam a reeleição os vereadores Livino Clementino (PR), Antônio de Dôca (PR), Bado (PR), Chicão da Barra (PR), Márcio de Ciro (PSB) e Eduardo Callou (PSB). (fonte: Terra Nova Online)

Cancão alfineta prefeitura em relação a esgoto de Petrolina: “Quer se livrar dos problemas e encontra a Compesa como ‘trunfo'”

ronaldo cancão

O debate sobre os problemas no esgotamento sanitário da bacia do Bairro Dom Avelar, zona norte de Petrolina, que está acontecendo neste momento na Casa Plínio Amorim, começa a ter discursos inflamados. Um deles foi o do integrante da bancada de oposição, vereador Ronaldo Cancão (PTB).

Segundo Cancão, a Prefeitura de Petrolina precisa parar de fazer “discursos políticos” com a Compesa (empresa que gere o serviço de água e esgoto no município). “A prefeitura quer se livrar dos problemas e encontra a Compesa como seu ‘trunfo’. Precisa parar com esse discurso”, alfinetou.

Cancão lembrou de vários bairros em Petrolina passando por sérios problemas no setor, cuja responsabilidade é da administração municipal, e não da Compesa.

Joseph Bandeira tem coligação deferida pela Justiça Eleitoral

O candidato a prefeito de Juazeiro (BA), Joseph Bandeira (SD), e o vice Wank Medrado tiveram a coligação deferida e homologada pelo juiz Roberto Paranhos, da 47ª Zona Eleitoral. O deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foi publicado na tarde na segunda-feira (29). De acordo com a assessoria de Joseph Bandeira, fica confirmada a coligação da chapa 77, “A Cara de Juazeiro”.

Nesta terça-feira (30), Joseph está participando de um debate promovido pela Univasf, através do Projeto Escola Verde, com temas centrais “Educação e Meio Ambiente”, no auditório do Complexo Multieventos. Logo mais, às 18h, a ‘Caravana 77’ realiza uma caminhada no bairro bairro Codevasf. A concentração acontecerá em frente ao prédio da Codevasf, na Avenida Comissão do Vale.

Prevenção do consumo de drogas e atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes será tema de encontro em Petrolina

inafância e juventudeNo próximo dia 14 de setembro o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará o 5º Encontro ‘Criando Espaços na rede de Atenção: um Caps para crianças e adolescentes’. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caop Infância e Juventude), acontecerá no Sest-Senat de Petrolina, localizado na Rua Zito de Souza Leão, nº10, Bairro Km 2. Na ocasião participarão representantes dos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande.

O objetivo do encontro é permitir a troca de informações quanto às ações existentes de prevenção do consumo de drogas e atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes nos municípios participantes.

De acordo com o coordenador do Caop Infância e Juventude, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, o encontro também pretende auxiliar os membros do MPPE no enfrentamento à utilização de substâncias psicoativas por menores de 18 anos, através da articulação para a promoção de ações que visem a prevenção do uso, a restrição da venda de tais produtos e a garantia do serviço de atendimento aos usuários e dependentes.

O encontro ainda busca contribuir para a adequação da Rede de Atenção em Saúde Mental local aos princípios e normas voltados para crianças e adolescentes, além de cooperar para a articulação dos envolvidos no evento e para o controle social da implementação das políticas públicas em saúde mental.

Público

O público previsto para o encontro é de 100 participantes, sendo composto por promotores de Justiça, conselheiros tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Lazer dos municípios envolvidos. Entre as atividades que compõem a programação do evento, será realizada uma oficina de mapeamento da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, exposição de relatórios pelas equipes de cada comarca e a apresentação de casos práticos, como a experiência de Arcoverde e Ibimirim quanto à implementação da rede.

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