Lucianos aliviados

TCE PEA Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou e aprovou, com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito de Ingazeira (PE), Luciano Torres. Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor. A maioria das observações tem relação com o Instituto de Previdência do Município, que deve tomar conhecimento da questão atinente ao déficit atuarial.

Já a Primeira Câmara do TCE também aprovou, com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito de Serra Talhada (PE), Luciano Duque (PT). O Tribunal emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores daquela cidade recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito. (com a colaboração de Anchieta Santos/para o Blog)

Bahia: Reajuste dos servidores estaduais será de 6,41%

rui costa anuncia reajusteO reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento será parcelado – 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.

O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões. O acordo foi fechado após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de sindicatos de diversas categorias do funcionalismo, na noite de ontem, com o governador Rui Costa (PT) e outros representantes do governo.

Há nove anos consecutivos, o Estado tem concedido o reajuste geral aos servidores. Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste, o que reforça o compromisso do diálogo franco e transparente mantido pelo governo estadual. (foto: Carla Ornelas/GovBA/divulgação)

Apenas 7% das escolas em PE aderiram totalmente à greve, segundo Secretaria de Educação

greve professores PE (1)No dia em que a deflagração da greve dos professores de Pernambuco completou duas semanas, a secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que 57% das escolas, o que representa um total de 599 instituições, não paralisaram as atividades. Além dessas, outras 374 escolas (36%) pararam parcialmente, e somente 72 escolas, que representa 7% das unidades de ensino, aderiram totalmente ao movimento grevista.

Ainda de acordo com a secretaria, a recomendação continua sendo de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas para que sejam normalizadas as atividades. A assessoria de imprensa do órgão ressaltou ainda que o Governo pretende retomar o diálogo com a categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), por meio de uma mesa de negociação, mas isso somente após o retorno às atividades, com o objetivo de encontrar uma solução para o acordo coletivo dos profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino.

Na última quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elevou para R$ 80 mil o valor da multa diária a ser aplicada ao sindicato que representa os professores da rede estadual caso a greve da categoria não seja suspensa. A decisão ocorreu uma semana depois de uma liminar ter determinado o retorno dos docentes ao trabalho, estipulando o pagamento de R$ 30 mil por dia, caso a medida fosse descumprida.

Ex-presidiário é preso com simulacro de arma de fogo no São Gonçalo

policiaUm ex-presidiário, de 24 anos, foi preso ontem (24) com um simulacro de arma de fogo no bairro São Gonçalo, na zona oeste de Petrolina.  De acordo com o boletim de Ocorrências do 5ºBatalhão da Polícia Militar (5ºBPM), a polícia chegou ao suspeito após denúncias anônimas informando que o mesmo possuía um simulacro escondido em sua residência após praticar roubos pela cidade.

Ao chegar ao endereço à guarnição policial encontrou o simulacro de arma de fogo de ar comprimido 4.5mm idêntica a PT Cal.45 mm. No momento da ação, o imputado relatou aos policiais que é ex-presidiário da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, e que estava respondendo ao regime condicional de cumprimento de pena. Diante do fato o imputado juntamente com o simulacro foi conduzido a 1ª Delegacia de Polícia Civil onde foi apresentado e entregue à Autoridade Policial.

Concurso para delegado de Pernambuco é suspenso por indícios de fraude

Vestibular ConcursoA Segunda Vara da Fazenda Pública suspendeu, por meio de medida cautelar, a aplicação das provas para o concurso para delegado da Polícia Civil de Pernambuco, que seria realizado neste domingo (26). A suspensão foi determinada devido à existência de indícios de fraude. A ação cautelar com pedido liminar foi proposta pela candidata Rochely de Oliveira Torres.

O documento afirma que “o procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa responsável pela condução do concurso para o cargo de Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco é assaz questionável, visto que não é possível confirmar se os ofícios destinados a organizadoras de renome nacional, de fato, foram enviados, pois não há qualquer comprovação nos autos do processo de dispensa que isso ocorreu”.

Após analisar o pedido, o juiz de direito da Segunda Vara da Fazenda Pública, Évio Marques da Silva, concedeu medida liminar determinando a suspensão do concurso para 100 vagas para delegado, que seria promovido pela IAUPE e fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Muitos candidatos ao concurso e a Associação dos Delegados de Polícia Pernambuco – Adeppe estavam denunciando que teria havido fraude no processo licitatório que escolheu a empresa responsável pelo certame.

Na decisão, o juiz ressalta que “a reputação ético-profissional da IAUPE, em sede de cognição sumária, é insustentável, razão pela qual deve-se reputar ausente um dos requisitos previstos no dispositivo que respalda a dispensa [de licitação] (…) com igual razão, a IAUPE não deveria ser a escolhida para condução do certame, máxime porque a segurança de seu trabalho é sobremaneira questionável.”

De acordo com o presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, muitos candidatos que iriam vir de outros estados para fazer a prova neste domingo já cancelaram suas viagens. Ele ressalta ainda que agora é necessário abrir um novo processo licitatório para a escolha da organizadora do concurso. “Essa empresa não tem condições de realizar um concurso com segurança. Caso a prova fosse aplicada iria haver muitas irregularidades”, apontou Rodrigues.

O governo do estado divulgou uma nota sobre a suspensão das provas informando que “o governo de Pernambuco comunica aos inscritos no concurso para Delegado da Polícia do Estado de Pernambuco, cujos exames estão marcados para este domingo, dia 26 de Abril de 2015, que em função de liminar concedida, em ação cautelar, pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, ficaram suspensas as provas que serão realizadas em data a ser definida, após desfecho à referida demanda judicial”. (fonte: Diário de PE)

Professores do Colégio Modelo de Juazeiro se manifestam contra direção da APLB/Sindicato

professores colégio modelo juazeiroEm e-mail enviado ao Blog, uma equipe de professores do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, em Juazeiro, manifestou-se contrária a direção da APLB/Sindicato na cidade. Segundo os professores, a APLB não pensa no bem-estar dos seus filiados. O grupo – vestido de preto – diz que quer um Sindicato sem bandeira, sem lado. Acompanhe o desabafo completo:

Essa foto demonstra toda a insatisfação e indignação de nós, corpo docente da Escola Modelo Luiz Eduardo Magalhães, com essa perpétua gestão que há quase um quarto de século está à frente da APLB. Queremos tornar público em dizer que esses que aí estão, de forma patronal, não nos representam!

Queremos um sindicato sem bandeira, sem lado! Quem pense no bem-estar de seus filiados, sem pensar nas conveniências do governo, independente de quem esteja no poder. Rotatividade de gestão é saudável e serve para sublinhar nossa maior conquista enquanto sociedade: A Democracia!  Chega de poder pelo poder, ou de “Poder para o Poder”.  Parabéns, APLB!!!

Equipe docente do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, outono cinzento de 2015

Sobradinho: Projeto que prevê o uso das cores da bandeira do município é, novamente, reprovado pelos vereadores aliados do prefeito

adilsonPela segunda vez em pauta, o Projeto de Lei de autoria do vereador Adilson Ribeiro (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores da bandeira do município em prédios públicos, fundações e autarquias, fardamento escolar, etc teve parecer reprovado por todos os vereadores da situação na Casa Legislativa de Sobradinho, norte da Bahia.

O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi favorável à aprovação, o que foi referendado no plenário pelo autor do Projeto, pelo vereador Wilson José (PSC) e Manoel Messias (PV). Porém, quando colocado em votação, os vereadores Jaques Canturil (PP), Regis Cleivys (PTB), Robson Cruz (PSB), Gabriel Lustosa (PSDB), Olivar Rodrigues(PDT) e Nivaldo Saldanha (PSL) votaram contra o parecer.

O vereador Manoel Messias (PV), que concordou com o parecer da Comissão, lamentou a não aprovação, destacando a importância deste projeto e a autonomia que os vereadores deveriam ter com relação a demandas que só favorecem a população. Ele questionou ainda a ausência de justificativa dos vereadores que votaram contra a aprovação.

O vereador Wilson José, relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, também destacou a importância do Projeto em questão. “É um ato de economizar, legalizar, é um ato de justificar a identificação com as cores da bandeira do município“, disse o edil referindo-se a algumas das vantagens da aprovação do projeto do vereador petista.

Adilson Ribeiro lamenta a não aprovação, pois “só quem perde é a população“, diz ele, uma vez que a padronização das cores independente da gestão e acabaria com a prática de gestores usarem as cores referente a seus partidos nos imóveis públicos. (foto: Assessoria/divulgação)

Em Petrolina, deputado Tadeu Alencar afirma que missão do Congresso é agilizar Reforma Política

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A reforma política do sistema eleitoral e partidário brasileiro foi tema de uma audiência pública realizada ontem (24) na Câmara de Vereadores de Petrolina. O encontro, proposto pelos vereadores Alvorlande Cruz (PRTB) e Maria Elena (PSB), reuniu lideranças políticas de Petrolina, Juazeiro e outras cidades do Sertão do São Francisco, além dos deputados federais Fernando Filho (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), dos deputados estaduais Odacy Amorim (PT) e Miguel Coelho (PSB), do promotor Carlan Carlo, do juiz Josafá Moreira, representantes sindicais e sociedade em geral.

Um dos convidados foi Tadeu Alencar (PSB/foto), único deputado federal por Pernambuco que faz parte da Comissão da Reforma Política no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a população necessita de uma reforma que melhore o sistema político. Ele afirmou que a principal responsabilidade da Comissão é dar agilidade à reforma. “Essa reforma vem sendo discutida há mais de 20 danos no Congresso Nacional sem que tenha tido oportunidade de chegar a uma conclusão. Diante disso, a Comissão vê um desejo da população para que melhore o sistema de um lado e que tenha condições de ser aprovado no Plenário, por isso estamos nos dividindo e ouvindo o sentimento da sociedade organizada”, explicou Tadeu Alencar.

tadeu alencarDurante seu pronunciamento, Tadeu Alencar expôs os principais itens da Reforma Política, destacando o mandato de cinco anos sem direito à reeleição, o financiamento público das campanhas eleitorais, tempo de filiação partidária, marketing eleitoral, entre outros. “Nós, que fazemos a representação da sociedade no Parlamento brasileiro, temos o dever de oferecer ao país uma proposta que melhore o sistema, fortaleça os partidos e diminua essa fragmentação partidária”, pontua.

Voto distrital misto

Tadeu Alencar defendeu o voto distrital misto. Segundo ele, a proposta tem uma vantagem importantíssima: aproximar o político dos eleitores. “Eu acho importante o sistema distrital misto, porque reúne as virtudes tanto do sistema proporcional quanto do sistema distrital, permitindo o voto proporcional”, declara.

A vereadora Maria Elena, em seu pronunciamento, disse que a “sociedade merece uma reforma política substanciada, com propostas que atendam os anseios da população, mas para que isso ocorra, a população tem que dá a sua opinião, participando diretamente dos debates.

Vale ressaltar que a promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é que a reforma política deverá ser votada pelo plenário até o fim de maio.

Por Duda Oliveira

Enquanto isso…

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Projeto ‘A Praça Convida’ levará amanhã rock e estilos alternativos à Orla II de Juazeiro

a praça convidaPrincipal referência de música alternativa do Vale do São Francisco, a segunda edição de 2015 do projeto ‘A Praça Convida’ será realizado na Orla II de Juazeiro neste sábado (25), a partir das 19h.

O projeto é uma realização do Coletivo Semivelhos, em parceria com a prefeitura municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude (Secju), e tem o objetivo de levar aos amantes do rock n’roll e da música autoral as melhores bandas da região e de outras partes do país.

Além de rock, esta edição também trará rap, com apresentação do grupo P1 Rappers. O projeto musical ainda apresentará ao público sanfranciscano as bandas Tertúlia; Prole 64 e Pã (de Salvador-BA).

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