Salgueiro: Licenciamento ambiental de novos empreendimentos passará a ser emitido no próprio município

Desde o último dia 22/05 a Prefeitura de Salgueiro (PE), no Sertão Central, assumiu todas as atribuições e competências de gestão ambiental na região, juntando-se assim a outros 14 municípios do Estado que já estão responsáveis pelo licenciamento – a exemplo de Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, entre outros.

A partir de agora a administração município, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, terá a tarefa de licenciar todos os novos empreendimentos. Aqueles que já foram licenciados pelo Estado permanecerão sob a responsabilidade do órgão estadual, ficando apenas facultado ao empreendedor realizar a migração para o licenciamento local ou não.

No que se refere ao Aterro Sanitário de Salgueiro o município entende que pelo fato de a CPRH ser o órgão licenciador originário, a prefeitura manterá o seu licenciamento ambiental a cargo do órgão estadual. Como descrito na Lei Complementar N°140\2011, “o parâmetro de fiscalização ambiental é competência comum de todos os Entes Federativos”, a administração vai capacitar uma equipe específica para cuidar dessa atividade.

“Agora os empreendedores de Salgueiro passam a requerer os seus processos de licenciamento ambiental aqui no próprio município. Assim, Salgueiro se torna mais competitivo, principalmente para aqueles empreendedores que muitas vezes passavam alguns meses para receber a solução definitiva de seus processos de licenciamento ambiental, tendo muitas vezes que protocolar em Araripina ou Recife”, destaca o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Geraldo Júnior. As informações foram repassadas pela assessoria.

 

Falso advogado é preso em flagrante em Petrolina

Policiais civis da 214ª Delegacia de Petrolina prenderam em flagrante, na manhã de hoje (26), um homem suspeito de se passar por advogado. Wellington Ferreira e Silva foi denunciado porque estaria aplicando golpes em pelo menos 100 pessoas na zona rural da cidade.

A equipe da Civil foi até o escritório do suposto advogado, no edifício Roque Barcelar, Centro de Petrolina, onde foi detido em flagrante. Ele se apresentou como sendo advogado inscrito na OAB nº 9058, da Paraíba. Os policiais constaram, no entanto, que a carteira de identidade de advogado apresentada pelo suspeito era falsificada.

Wellington recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia. Com ele foram apreendidos diversos contratos que o mesmo utilizava para aplicar os golpes, além de cartões de visitas. Também foi descoberto pela polícia que o falso advogado já tinha sido preso nas cidades de Araripina e Ouricuri (Sertão do Araripe) por estelionatos. Wellington confessou que vinha exercendo advocacia, inclusive em audiências na comarca de Petrolina.

Ele está sendo autuado por uso de documentos falsos, responderá por estelionatos e será apresentado à audiência de custódia neste sábado (27). (Foto: PCPE/divulgação)

Gonzaga explica permanência na Câmara após decreto de Temer e critica depredações durante protestos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário por conta do decreto do presidente Michel Temer, que autorizou o uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, diante dos protestos que resultaram em destruição de prédios dos Ministérios. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta.

Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido (o PSB) e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do plenário alegando que a medida representou, na prática, a decretação do estado de exceção no País.

Foram aprovadas seis Medidas Provisórias (MPs), entre elas: a  759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares; e a 767/17, que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao RGPS e retomá-la posteriormente. Estas e as outras quatro foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Gonzaga ainda criticou as depredações causadas durantes os protestos desta quarta-feira (24). “Nos movimentos sociais, às vezes existem excessos, mas não são excessos de quem promove o debate. Isso é ato que quem se infiltra para depredar bens públicos. Esses não estão protestando contra os desmantelos em nosso país, estão cometendo abusos. É importante que seja coibido! Quem veio protestar por dias melhores não vem depredar Ministérios ou desobedecer às ordens policiais”, destacou.

Compesa informa que problema de vazamento em rua do Centro de Petrolina “já foi resolvido”

Em resposta ao apelo do comunitário Luiz da Silva Oliveira, em relação a um vazamento na tubulação d’água localizada à Rua Aristarco Lopes, Centro de Petrolina, a Compesa informou que as providências já foram tomadas.

“A Compesa informa que foi executado ontem (25) o conserto do vazamento na Rua Aristarco Lopes, no Centro de Petrolina”, ressaltou a Companhia, em nota enviada ao Blog pela assessoria de comunicação.

Com modificações, Univasf publica novo Calendário Acadêmico 2017

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, no dia 12 de maio, o novo Calendário Acadêmico 2017 para os cursos de graduação presenciais. A data de início do semestre letivo 2017.1 foi mantida em 19 de junho, mas com as alterações realizadas no documento, o semestre será encerrado em 27 de outubro. Já as aulas do período 2017.2 começarão em 20 de novembro, com a conclusão prevista para o dia 20 de abril de 2018. A informação foi divulgada pela assessoria ontem (25).

Uma das principais modificações é a retirada dos recessos acadêmicos da segunda-feira anterior e sexta-feira e sábado posteriores aos dias decretados feriados. A partir da publicação do novo calendário, somente os dias dos feriados serão considerados não letivos. Além disso, também foi aprovada a antecipação do retorno às aulas no início de 2018. O recesso previsto para o final de ano passará a ocorrer entre os dias 24 de dezembro de 2017 e 14 de janeiro de 2018.

Além das informações sobre início e fim de período e recessos acadêmicos, podem ser consultados no Calendário Acadêmico os prazos para matrículas, trancamentos de disciplinas, colações de grau, atividades dos Colegiados, entre outras ações executadas na Universidade.

Cancelada 2ª etapa do Circuito Juazeirense de Corrida de Rua que aconteceria neste domingo

A segunda etapa do Circuito Juazeirense de Corrida de Rua, que aconteceria neste domingo (28), foi cancelada pela organização. A informação é da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, que não informou o motivo do cancelamento. Ainda não há nova data específica para a corrida, mas as inscrições continuam abertas, podendo ser feitas através do endereço eletrônico www.cronoschip.com.br e com a taxa de R$50.

Outras informações na Superintendência de Esportes pelo número (74) 3611-1002.

Polícia erradica quase 40 mil pés de maconha em município do Sertão do Araripe

Uma equipe da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) erradicou no dia de ontem (25) quase 40 mil pés de maconha no município de Santa Cruz, Sertão do Araripe. A erva foi localizada no Sítio Piranhas, zona rural da cidade. (mais…)

Comunidade reclama de abandono de antiga Praça da Sementeira

O cenário de abandono na antiga Praça da Sementeira, que tem sido alvo de críticas, também motivou o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB) a cobrar da Prefeitura de Petrolina ações de melhorias para o local. Na sessão de ontem (25) na Casa Plínio Amorim, ele apresentou uma Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), reivindicando a recuperação da estrutura da praça. (mais…)

Greve de vigilantes leva agências bancárias a suspender atendimentos em Juazeiro

A greve dos vigilantes da Bahia, iniciada na última quarta-feira (24), está afetando o atendimento nas agências bancárias de várias cidades do Estado, inclusive em Juazeiro. Alguns bancos sequer abriram as portas. Os clientes que procuraram as unidades só encontraram os caixas eletrônicos funcionando.

De acordo com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado (Sindivigilantes), a principal reivindicação da categoria é o reajuste salarial de 15%. As negociações acontecem desde fevereiro, conforme o sindicato. Uma rodada de negociação entre o sindicato e empresas de segurança acontecerá hoje (26) em Salvador.

Sistema de irrigação de horta orgânica em comunidade rural de Petrolina quase pronto para entrar em funcionamento

Os agricultores familiares do Sítio Coelho, zona rural de Petrolina, já vivem as expectativas de receber água do Rio São Francisco para desenvolver a produção da horta orgânica da comunidade. O sistema de irrigação, composto por dois reservatórios, já está quase pronto para entrar em funcionamento.

O contrato do serviço, no valor de R$ 213.704,69, é fruto de emenda parlamentar do deputado federal licenciado, Fernando Filho (atual ministro das Minas e Energia), e contou também com esforços do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito Miguel Coelho.

O sistema vai captar água bruta por meio de um conjunto de eletrobomba instalado próximo do manancial localizado no Distrito de Izacolândia, também na zona rural, e conta com uma rede adutora de aproximadamente 2 mil metros de extensão em tubos tipo PVC. A área total da horta é de 1,2 hectares.

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