Curaçá: Prefeito e vereadores eleitos serão diplomados dia 16/12

A diplomação dos eleitos no dia 2 de outubro deste ano na cidade de Curaçá, no norte da Bahia, acontecerá no próximo dia 16 de dezembro. A cerimônia será realizada no Fórum Moacyr Alfredo Guimarães, às 9h.

Na ‘Terra do Vaqueiro’, serão diplomados, na cerimônia, o prefeito Pedro Oliveira (PSC) e o vice Murilo Bomfim da Silva (PRB), além dos vereadores e suplentes da próxima legislatura. (foto/reprodução)

Maioria dos ministros do STF decide manter Renan Calheiros na presidência do Senado

STF julgamento renan

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira (5). Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin, que acompanhou o relator Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedi-lo de ocupar a linha sucessória presidencial. O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria “sofrer impeachment do cargo“.

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência. (fonte: Agência Brasil/foto: José Cruz/AgBr)

Moradores de município do norte baiano contabilizam prejuízos após chuva de granizo

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Os moradores do município de Xique-Xique, no norte da Bahia, contabilizam os estragos após uma chuva de granizo acompanhada de vento forte que aconteceu na cidade, ontem (6). De acordo com o prefeito da cidade, Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, muros, telhados, postes e árvores foram derrubados, mas ninguém ficou ferido ou desabrigado.

Foi uma chuva de granizo, com ventos fortes, que foi rápida, durou minutos. Atingiu alguns bairros da cidade e outros não”, relata o prefeito.

Conforme o prefeito, parte do teto do imóvel onde funciona a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade caiu.

Os muros da Companhia de Ações Especiais do Semiárido (Caesa) da Polícia Militar e de um estádio também desabaram. Telhados de casas de moradores foram danificados. Vários postes de iluminação pública e de energia foram derrubados. “Em uma rua, seis postes caíram e a rua foi interditada“, diz o gestor. A prefeitura fará a limpeza de ruas com árvores caídas e a reconstrução de muros e telhados caídos. (fonte: G1-BA/foto: Luciano Kastro)

Documento que garante meia entrada de jovens já pode ser confeccionado em Petrolina

download-1Os adolescentes que desejam ter acesso a benefícios da meia entrada em eventos artístico-culturais e esportivos em Petrolina já podem procurar a Secretaria de Cidadania para confeccionar sua ‘Identidade Jovem’.

O documento também assegura vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme Decreto 8.537/2015.

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Possíveis mudanças no Sistema de Saúde da PM-PE são discutidas durante reunião no 8º BPM em Salgueiro

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O comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Salgueiro (PE), no Sertão Central, Tenente Coronel Marcondes Inácio, ministrou ontem (6) uma reunião sobre as possíveis mudanças no Sistema de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais de Pernambuco (Sismepe), além de outros órgãos do Estado.

Durante o encontro, um representante do Sismepe esclareceu ao efetivo o novo modelo de plano de saúde e as mudanças a serem implementadas em relação ao plano de saúde atual, no qual cada membro da corporação contribui com 1% do soldo. O valor arrecadado, no entanto, é muito baixo e equivale a apenas 30% dos custos de manutenção do sistema, ficando o restante (70%) sob a responsabilidade do Governo do Estado.

O novo modelo a ser implementado no Sismepe prevê um aumento na contribuição dos militares do Estado, conforme a faixa etária em que se encontra, bem como cada dependente, ficando os valores diversificados – correspondendo no total de 50% da contribuição – sob responsabilidade dos policiais, e o restante (50%) a cargo do governo.

Integrantes do 5º Grupamento de Bombeiros de Salgueiro e do 8º BPM debateram sobre o assunto, tiraram dúvidas e fizeram avaliação das propostas, chegando à conclusão sobre possíveis equívocos. (foto: 8ºBPM/divulgação)

Divulgada lista parcial dos contemplados para o Residencial Mairi, em Juazeiro

residencial-mairi-juazeiroA Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro (BA), realizou ontem (6) o sorteio para novos moradores do Residencial Mairi, com 887 contemplados. O Residencial tem mil moradias, faltando ainda 113 casas a serem sorteadas. O setor da administração municipal responsável pela divulgação e entrega das unidades é a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social. As novas listas ficarão divulgadas no site da Prefeitura e fixadas nos CRASs, CREASs, Postos de Saúde, terminal de ônibus e na Sedis.

O Residencial Mairi fica localizado no Bairro Antônio Conselheiro, próximo ao Residencial São Francisco. As pessoas contempladas são especificamente as que viviam na área da poligonal, composta por 12 bairros localizadas numa área onde o prefeito Isaac realiza a intervenção urbana. “Então, as pessoas precisaram sair dos lugares onde moravam e agora estão ganhando suas casas. A condição para serem sorteadas, além de possuírem cadastros, era estar em vulnerabilidade, sua habitação ser de risco, a casa cedida, viver de aluguel, morar em casa de taipa, haver co-habitação e a casa estar na beira do canal”, explica a diretora de Habitação, Gilnágila Machado.

De acordo com a Gestora da Sedis, Lindsai Amaral, a vistoria e assinatura de contratos do Residencial Mairi serão feitas com agilidade. “A Caixa já nos passou tudo o que precisamos para entregar essas casas com rapidez. Primeiro faremos a vistoria, por quadras, nos dias 8, 9, 10 e 12 de dezembro. As listas estão já separadas por quadras e cada morador pode conferir, pois elas ficarão disponíveis nos CRAS, CREAS, postos de saúde, na Sedis e no próprio residencial. No dia 13/12 realizaremos a assinatura dos contratos das letras de A a J e no dia 14/12 as letras de K a Z,  na Praça da Juventude, das 8h30 às 17h”, explica a Secretária.

Novo sorteio

A Diretora de Habitação da Sedis lembra que a Caixa ainda está analisando outros nomes e muito em breve vai sortear os 113 que faltam. Ainda há mais mil moradias para serem sorteadas para o residencial Dr. Humberto III. Confiram as listas abaixo:

Lista Vistoria Por Ordem Alfabética

Vistoria Por Quadra 08/12

Vistoria Por Quadra 09/12

Vistoria Por Quadra 10/12

Vistoria Por Quadra 12/12

(foto/divulgação)

Em nota, representantes da transição de Lossio contestam equipe de Miguel Coelho

Prefeitura2Em nota enviada a este Blog, a equipe de transição do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), rebateu cada item questionado pela equipe do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), em relação às informações que estão sendo repassadas. Os representantes de Lossio disseram ainda ter recebido as críticas “com surpresa”.

Confiram:

A equipe de transição do governo municipal de Petrolina, designada pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio, recebeu com surpresa declarações feitas pela comissão que representa o prefeito eleito no processo transitório. Valendo-se do direito de defesa e resposta, a equipe de Lossio vem a público esclarecer alguns pontos colocados de forma não republicana por membros do governo que se estabelecerá na cidade a partir de 2017:

Prazo de entrega de documentos 

É importante esclarecer que recebeu-se requerimentos, por exemplo, questionando o motivo do pagamento antecipado da folha de novembro; ou a apresentação de processos de contratação de bandas para o São João do Vale dos anos de 2013 a 2016; processos e contratos de fornecimento de materiais e serviços extintos; informação e destinação atual dos saldos de contas bancárias; entre outros, desconexos com o objetivo da transição. A tais requerimentos, elegantemente, a resposta restringiu-se a demonstrar que eles não guardam qualquer pertinência com o processo de transição.

Acompanhamento de processos na Procuradoria Geral do Município

Não há (aliás, nunca houve, em Petrolina) um sistema específico para essa finalidade em função do elevado custo, mas nunca se deixou subtender que não haveria efetivo controle e acompanhamento dos processos por outros meios e ferramentas de informática disponíveis, além dos sistemas de recorte de publicações. Em resumo, os gestores que se sucederam à frente da Gestão Municipal optaram por não investir em sistema de acompanhamento de processos. No ponto, caberá ao prefeito eleito definir se contratará ou não um sistema informatizado.

Nova Semente         

O Programa já apresenta resultados positivos nos índices educacionais do Município, aliás foi abraçado por todos os candidatos a prefeito em 2016. Todas as prestações de conta foram tempestivamente apresentadas para análise dos órgãos competentes, sendo, inclusive, em algumas ocasiões, procedidos ajustes para atendimento aos termos do convênio celebrado com o Petrape.

Portal da Transparência     

A atualização requer permanente acompanhamento, porém, não é demais mencionar que no Ranking da Transparência publicado pelo Ministério Público Federal, Petrolina está entre os 32 (trinta e dois) municípios mais transparentes de Pernambuco.

Acompanhamento de obras          

Membros da Comissão do prefeito eleito e seus engenheiros não cumpriram integralmente os compromissos agendados para visitação aos canteiros. Apenas uma das obras agendadas para ser visitadas, de reforma da Escola da Cohab VI, encontrava-se fechada por questões afetas à atual gestão, que serão dirimidas até o fim do exercício.

Dinheiro em caixa/ Precatórios     

A determinação do atual Prefeito é pelo absoluto cumprimento da legislação pertinente ao encerramento do exercício e do seu mandato, com a peculiar responsabilidade da atual gestão, que teve todas as suas contas, de 2009 a 2014, aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (2015 ainda não foi apreciada). Situação contrária da que recebeu de seus antecessores as finanças municipais em 2009, com dívidas da ordem de R$ 96,3 milhões (R$ 31 milhões de Previdência; R$ 26 milhões do BNDES; R$ 14,4 milhões da COMPESA; R$ 14 milhões de precatórios; etc), às quais se somaram importantes valores de precatórios – também decorrentes da gestão 2005/2008 –, em cuja relação, apenas duas empresas (uma empreiteira e um curtume) representam 58%, aproximadamente R$ 30 milhões, da dívida de precatórios consolidada (TJPE, Instrução de Serviço nº 01/2016).

Relevante complementar que, como a totalidade dos municípios brasileiros, Petrolina também passa por dificuldades financeiras, não somente em decorrência da crise econômica do País, mas de dívidas de gestões passadas que impactaram de forma importante as finanças municipais, próximas de R$ 106 milhões, conforme acima demonstrado, a exemplo da dívida com precatórios, que culminaram com recente bloqueio de R$ 2,2 milhões das contas do Município. Mesmo assim, em que pesem todas as dificuldades, serão cumpridas as normas de regência das finanças públicas (LRF e Lei nº 4.320/1964).

Por fim, a Comissão de Transição instituída pelo Prefeito Julio Lossio, mais uma vez, coloca-se à disposição para prestar as informações solicitadas pela Equipe de Transição do Prefeito eleito Miguel Coelho, apenas requerendo que elas sejam condizentes com o processo de transição, fazendo-o de forma civilizada e objetiva, sempre buscando o benefício da população.

Equipe de Transição/Prefeitura de Petrolina

Loteamento em Lagoa Grande será lançado amanhã e traz terrenos com parcelas a partir de R$ 94

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Será lançado nesta quinta-feira (8) em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, um empreendimento que promete atrair quem pretende investir sem comprometer o bolso. Trata-se do Loteamento Bela Lagoa Grande, que oferece terrenos com parcelas a partir de R$ 94,05.

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Inep divulga gabaritos da segunda aplicação do Enem

estudantes pernambucanos EnemOs candidatos que fizeram a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana, já têm acesso nesta quarta-feira (7) aos gabaritos das provas. Eles estão disponíveis na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016.

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Casa Plínio Amorim: A eleição da Mesa Diretora e o discurso de união

sessão casa plinio amorim quórum

De todas as especulações em torno da eleição da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, uma parece dada como certa. Seja qual for o nome do vereador que porventura receba a simpatia do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB),os demais que também sonham com o cargo máximo do Legislativo de Petrolina deverão acatar.

A lógica é simples. Miguel insistiu o tempo inteiro, durante sua campanha, de que vai prezar pela união para retomar o crescimento de Petrolina. Nem o socialista, muito menos seus aliados, vão querer rasgar o discurso logo no início do mandato.

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