ANTT inspeciona em Petrolina tratamento dado a idosos em gratuidade no transporte interestadual

Agentes da ANTTUma equipe da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) esteve ontem (27) em Petrolina para inspecionar o tratamento que é dado à classe dos idosos nos casos de gratuidade nas viagens de transporte interestadual, e reforçar essa garantia.

A secretária de Cidadania, Célia Regina, explicou a Victor Colonese e Ismael Silva, especialistas em regulação da ANTT, que a secretaria tem trabalhado fortemente com essa faixa de público na cidade, e que a demanda de pedidos por carteiras do idoso é muito grande, mas a secretaria tem conseguido dar conta.

De acordo com o Estatuto do Idoso, as empresas de transportes rodoviários interestaduais são obrigadas a reservar dois assentos gratuitos para idosos que tenham idade mínima de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Aquele que têm como comprovar renda não necessitam da carteira para ter acesso às passagens interestaduais gratuitas ou o desconto no valor. Basta apresentar o comprovante de renda e o documento de identidade.

Nos casos dos idosos que chegam em cima do horário da partida dos veículos, o coordenador de fiscalização em Petrolina, Julio Cezar Ramos explica. “Se o idoso chegar em cima do horário ou no mesmo dia, nós podemos ajustar da seguinte maneira: caso os assentos estejam preenchidos, as viações devem conceder desconto mínimo de 50% na compra das passagens, com até seis horas de antecedência. Esse direito fica reservado ao idoso”, disse.

Para saber como os petrolinenses devem solicitar a Carteira do Idoso e toda a documentação necessária, basta clicar aqui.

Procon de Juazeiro emite alerta sobre preservativos com prazos de validade e indicação dos lotes irregulares

carlos túlio cruz - procon juazeiroO Procon de Juazeiro (BA) emitiu um alerta para os consumidores quanto ao uso de preservativos da marca Elite. Segundo o coordenador geral do órgão em Juazeiro, Carlos Túlio Cruz, o comunicado foi enviado pela Secretaria de Defesa do Consumidor. (mais…)

Atendimento da 8ª Ciretran em Petrolina será suspenso na próxima segunda devido a serviço de manutenção da Celpe

ciretran petrolina_640x480Quem for em busca de atendimento na 8ª Ciretran/Detran-PE de Petrolina, na próxima segunda-feira (31), terá de reagendá-lo.

Em contato com este Blog, o coordenador do órgão estadual, Wenderson Batista, informa que as atividades ficarão suspensas nessa data devido a um serviço de “conclusão, inspeção e manutenção na rede de distribuição de energia que supre a 8ª Ciretran”, explicou. A equipe da Celpe/Neoenergia começará a intervenção a partir das 8h, podendo encerrar o serviço até às 15h.

O coordenador ressalta que o serviço é necessário, diante dos vários transtornos causados pelas constantes quedas de energia, que afetam a qualidade do atendimento prestado pela 8ª Ciretran. “Caso ocorra tudo como programado, na terça feira (1°/09) estaremos atendendo de forma normal. Orientamos aos usuários providenciar fazer novos agendamentos”, avisa Wenderson.

Praça da Catedral e Parque Lagoa de Calu em Juazeiro ganham nova iluminação

lagoa de caluA Praça da Catedral e a Lagoa de Calu, em Juazeiro (BA), agora contam com uma nova iluminação. Esta semana equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) da prefeitura municipal finalizaram a substituição das lâmpadas de vapor de sódio (de cor amarelada), pelas de vapor metálico (cor branca). Além disso foram recuperadas as torres de iluminação da Praça da Catedral e do seu entorno. Os trabalhos na Lagoa de Calu já estão em fase de conclusão.

No total, a Sesp instalou cerca de 80 lâmpadas com potência de 250 e 400 watts na Praça da Catedral e no parque. A intenção da prefeitura é trazer mais segurança aos usuários desses locais, atraindo assim mais pessoas a utilizar esses espaços públicos como locais de lazer, de práticas esportivas, culturais – entre outras atividades. (foto/divulgação)

Câmara envia projeto à Alepe reforçando proteção de águas subterrâneas

Paulo Camara3O governador Paulo Câmara encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (27), o Projeto de Lei 387/2015, que atualiza e moderniza o conteúdo da Lei 11.427. Publicada em janeiro de 1997, a legislação que trata sobre o tema nunca foi revisada. Composto por 39 artigos, o PL, se aprovado, atualizará os instrumentos de gerenciamento das águas subterrâneas no estado, fortalecendo a sinergia entre a outorga e o licenciamento ambiental. Também ajustará a legislação estadual aos novos dispositivos legais no âmbito da União, como o enquadramento das águas subterrâneas. A medida prevê ainda o aumento da penalidade para quem poluir as correntes subterrâneas.

A gestão dos recursos hídricos evoluiu ao longo dos anos. A realidade de 1997 não é a que vivemos hoje. Por isso, propomos atualizar a legislação que aborda o assunto, o que trará novas diretrizes e instrumentos de controle para o uso racional das águas subterrâneas”, argumenta Câmara.

Ele informou que Pernambuco carece de recursos hídricos. Grande parte dos municípios pernambucanos está em área de semiárido. Em se tratando de águas subterrâneas, apenas 13% da área do estado têm quantidades razoáveis desse recurso. No restante do território, quando disponível, a água é salobra. Diante desse cenário, Câmara  precisa dispor de instrumentos que assegurem o controle, proteção e a conservação desse recurso. (fonte: SEI-PE)

Terceirizados do IF Sertão-PE reclamam da falta de pagamento de benefício e instituição esclarece

IF Sertão PE PetrolinaFuncionários terceirizados do IF Sertão-PE/campus Petrolina, no bairro João de Deus, voltaram a reclamar da falta de compromisso da instituição acerca do pagamento de benefícios da categoria. Um dos prestadores de serviço, que preferiu o anonimato, justificou que enquanto no IF Sertão-PE/zona rural os funcionários estão recebendo o tíquete-alimentação e o vale-refeição, além de uma cesta básica no valor de R$ 100, na área urbana este último item está sendo cumprido apenas em parte.

Conforme o terceirizado, as secretárias e porteiros não estariam recebendo a cesta básica, o que vem provocando aborrecimentos entre os servidores.

A reportagem do Blog entrou em contato com a direção do campus, que enviou uma nota de esclarecimento. A instituição explicou, entre outros motivos, que o fato deve-se a uma alteração na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas a direção já se mobiliza para sanar a situação.

Confiram a íntegra da nota:

Comunicamos que todos os prestadores de serviços terceirizados do campus Petrolina do IF Sertão-PE recebem ticket-alimentação e vale-refeição. Contudo, este ano houve uma alteração relacionada à matéria, promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, identificada sob o nº PE000096/2015, a qual acresceu um percentual a esse benefício, sendo instituído o pagamento de uma cesta básica no valor de R$ 100,00. Ocorre que o repasse de tal valor ao trabalhador deve ser precedida pelo atendimento de uma excessiva exigência burocrática, que estamos empenhados em resolvê-la, o mais breve possível.

Como se isso não bastasse, foi publicado um termo aditivo, identificado sob o nº PE000211/2015, em relação à referida CCT, sendo alterada a redação que tratava da cesta básica, extensiva para todos os trabalhadores, cuja nova redação prevê que somente tem direito a cesta básica de R$ 100,00 os trabalhadores remunerados com piso salarial básico, ficando de fora aqueles que recebiam o piso salarial diferenciado, no caso, recepcionistas e porteiros, o que gerou veementes protestos por parte destas categorias, que se dizem igualmente merecedores da cesta básica.

Tal matéria foi alvo de intensos debates, cujo entendimento final somente foi conseguido recentemente, na semana passada, ficando pacificado que inicialmente terão direito a cesta básica os trabalhadores remunerados com o piso salarial básico. Ressaltamos que esta instituição vai submeter o assunto a novo estudo jurídico para tentar estender o beneficio para as categorias de recepcionistas e porteiros.

Não é demais destacar que já foi paga a cesta básica referente ao mês de agosto, dos trabalhadores da empresa Beta Brasil, estando acertado que os valores retroativos serão pagos o mais breve possível.

Quanto aos trabalhadores da empresa CRIART, estamos nos empenhando para que o pagamento também seja realizado com brevidade, de modo que todos terão seus direitos garantidos.

Por fim, ressaltamos que estamos à disposição para sanar qualquer dúvida em relação à matéria em comento.    

IF Sertão-PE/Campus Petrolina   

8ª Vinhuva Fest poderá ser palco da primeira reunião da Amupe no Sertão

Lagoa GrandeDepois de participar do 3º Encontro da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), em Caruaru, no Agreste do Estado, o prefeito de Lagoa Grande (PE), Dhoni Amorim, acompanhado do secretário municipal de Governo e organizador da 8ª edição da Vinhuva Fest, Williams Bartolomeu, participou de uma reunião na sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), no Recife, no meio de semana.

Na ocasião, Dhoni se reuniu com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino, e buscou viabilizar a primeira reunião da Associação no Sertão. “Essa seria uma boa oportunidade para discutir, junto com os demais prefeitos, soluções e ajustes de desenvolvimento para a saída da crise, usando o turismo e os incentivos fiscais“, avaliou.

O prefeito colocou à disposição o espaço da 8ª edição da Vinhuva Fest para esse debate. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não participou da reunião, pois estava em viagem ao exterior participando do 9° Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, que aconteceu em San Juan, capital de Porto Rico.

Outro ponto abordado durante o encontro foi a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na Vinhuva Fest. A entidade é constituída a partir dos anseios dos dirigentes das federações, associações estaduais e microrregionais de municípios que se ressentiam de uma entidade representativa que, principalmente em nível nacional, defendesse os interesses institucionais das prefeituras e propugnasse pelo seu fortalecimento. As informações são da assessoria.

De aliado a adversário, Dr.Pérsio pode se transformar no ‘calo’ do Governo Julio Lossio

dr pérsioO prefeito Julio Lossio (PMDB) pode não apenas ter perdido um aliado de primeira hora na Casa Plínio Amorim, com a saída de Dr.Pérsio Antunes (PMDB) para a bancada de oposição. Lossio certamente ganhou um adversário ferrenho.

Desde quando rompeu com Lossio, Dr.Pérsio tem batido forte no governo municipal. Exemplo disso foi visto na sessão plenária de ontem (27), quando o vereador bateu forte na questão fundiária de Petrolina.

Bem documentado, o vereador cobrou veementemente a demolição de construções ilegais no Loteamento Terras do Sul, dizendo ter havido “uma manobra” para tentarem passar a perna no Legislativo. E provavelmente as críticas de Dr.Pérsio não parem por aí.

Como era intimamente ligado ao prefeito, é bem possível que o ex-aliado acabe por revelar em ocasiões futuras alguns dos segredos até agora guardados a sete chaves pela atual gestão. Ou seja, Dr.Pérsio pode acabar trazendo mais coisas do que muita gente pensa. É aguardar.

Ministro e Codevasf garantem compra de flutuantes para o Vale do São Francisco em tempo hábil

eduardo sales e gilberto occhiO deputado estadual Eduardo Salles (PP-BA) ouviu na quinta-feira (27), em Brasília, durante audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Felipe Mendes, que os flutuantes – equipamentos necessários para captação de água no Lago de Sobradinho, norte da Bahia, quando chegar ao volume morto – serão comprados em tempo hábil de evitar falta d’água na fruticultura irrigada da região, responsável por gerar 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos. (mais…)

Miguel Coelho apresenta projeto de lei para fortalecer avicultura em Pernambuco

Reunião com AVIPE miguel coelho. BaixaReforçando uma iniciativa de sua autoria na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada na Casa de Joaquim Nabuco com um projeto de lei criando o Dia do Avicultor, que será celebrado em 28 de agosto. A data simbólica, no entanto, se reveste de uma proposta bem maior: fomentar atividades periódicas e políticas para o desenvolvimento do setor avícola. Segundo Miguel, que é presidente da Comissão de Agricultura, o projeto quer criar oportunidades para os avicultores cobrarem medidas públicas e discussões sobre o tema.

“A lei não é somente para criar um dia do avicultor e encher o calendário. Queremos garantir um marco para envolver a categoria e os órgãos públicos em Pernambuco. A avicultura emprega mais de 150 mil pernambucanos atualmente e é um ramo que tem um grande potencial de crescimento no Nordeste. Para isso são necessários incentivos e políticas públicas”, explica o parlamentar.

O deputado já havia realizado, em maio, uma reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural para debater o tema. Na oportunidade, representantes da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) apontaram alguns entraves para o crescimento do setor como os custos com logística e excesso de burocracia. Contudo, mesmo enfrentando as dificuldades da crise econômica, os avicultores ainda percebem um crescimento no consumo de frango e ovos. As informações são da assessoria parlamentar. (foto/divulgação)

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