Governo de PE terá de corrigir falhas encontradas no IML de Petrolina

IMLAcionado na justiça por meio de ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o Estado de Pernambuco foi condenado a adequar a unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) localizada em Petrolina a condições seguras e sadias de trabalho. Mesmo apresentando recurso da decisão, que foi analisado na última terça-feira (26), o Estado segue obrigado a ajustar, no prazo de seis meses, as dependências do IML local ao que foi exigido pelo MPT-PE.

O procurador do Trabalho Ulisses Carvalho ingressou com ação contra o IML em agosto de 2015, após constatar em procedimento investigatório que o órgão descumpria diversas normas de saúde e segurança do trabalho. O processo foi baseado em inspeções realizadas no IML pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Petrolina, após recebimento de denúncia pelo MPT em 2009.

Algumas das falhas encontradas foram as seguintes: ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores; exposição a agentes biológicos e químicos por falta de higienização do ambiente; iluminação e ventilação precárias e a inexistência dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PRPA). Desde o recebimento da denúncia, a gestão do IML de Petrolina não seguiu as recomendações do MPT e negou firmar termo de ajuste de conduta (TAC) junto ao órgão, o que motivou o ajuizamento da ação.

“Os relatórios evidenciam que as inadequadas condições sanitárias no IML/Petrolina arriscam a saúde e a segurança não só dos servidores públicos e prestadores de serviços, mas também de todas as pessoas que frequentam o local“, relata o procurador.

Pela sentença, devem ser corrigidas as 22 infrações averiguadas pelo MPT-PE no prazo de seis meses, contados a partir de 29 de março último, data em que o Estado foi notificado pela justiça do Trabalho. Em caso de descumprimento, será multado em R$ 50 mil por obrigação desrespeitada e R$15 mil por trabalhador prejudicado. Ainda é possível recorrer da decisão.

Infrações

As irregularidades existentes no meio ambiente de trabalho são objeto de ACPs movidas pelo MPT nas três unidades do IML em Pernambuco (Recife, Caruaru e Petrolina). Responsável pelo funcionamento da entidade, o Governo do Estado tem tomado medidas insuficientes para sanar as violações das regras de saúde e segurança. As informações são do MPT-PE. (foto/arquivo Blog)

Prefeitura abre vagas para cursos de fabricação de Bolos, Tortas e Lancheteria

downloadA Prefeitura de Petrolina abrirá a partir da próxima segunda-feira (2/05) as inscrições para cursos gratuitos de fabricação de bolos, tortas e Lancheteria. A ação é coordenada pela Secretaria-Executiva de Juventude e Qualificação Profissional.

Os cursos terão duração de 60 horas e serão oferecidos para pessoas que possuem número de Inscrição Social (NIS). Os documentos necessários para a inscrição são cópias de RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência. A idade mínima exigida para ingressar nos cursos é 16 anos. As inscrições serão efetuadas  na  Escola de Alimentos , localizada no bairro da Cohab Massangano, zona oeste da cidade.

Os  cursos de bolos, tortas e Lancheteria  serão  ministrados na própria escola, em dois períodos (manhã/tarde) o inicio das aulas está marcado para o dia 09 de maio tendo seu término no dia 30 do mesmo mês . As vagas permanecerão abertas até o preenchimento da totalidade.  As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

Leitor solta o verbo contra Adalberto Cavalcanti: “Gosta de sair em fotos, mas não diz qual obra indicou para Petrolina”

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Indignado com o que considera “oportunismo” do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Adalberto Cavalcanti (PTB), numa recente solenidade de entrega de um trator na zona rural, o leitor José Leonardo dos Santos, que mora no Residencial Vivendas, soltou o verbo. Ele afirma que o parlamentar gosta de posar para fotos, mas não diz até agora qual a obra efetiva de pedra e cal que ele já indicou para Petrolina.

Confiram:

A entrega de tratores com arado no interior da cidade, adquiridos com o nosso dinheiro público, vem trazendo uma preocupação para quem recebe. É que o deputado federal que posa pra foto como sendo a maior obra de um parlamentar, costuma alegar nos seus discursos que fez isso e aquilo e quem recebe o mimo tem que votar nele.

Deputado, mostre pra Petrolina uma obra de pedra e cimento em nossa cidade, construída com seu dinheiro como deputado estadual ou federal?

E quero até perguntar ao nobre deputado: Por que o senhor não colocou as suas unidades de saúde em Afrânio, para as ambulâncias deixarem de trazer os seus conterrâneos? Por que não aparelhou a saúde de lá? O senhor pensa que nós, petrolinense, vamos lhe eleger para beneficiar a cidade administrada pela sua mulher?

José Leonardo dos Santos/Leitor

Prefeito de Dormentes corre atrás de construção do matadouro municipal

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O prefeito de Dormentes (PE), Ronieire Reis, tem se debruçado sobre o projeto que garante a construção do matadouro público de seu município. Nesta quarta-feira (27), ele esteve reunido a Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo, para discutir o projeto técnico da instalação do equipamento na cidade.

Segundo a assessoria, a construção do matadouro também foi tema de uma reunião do gestor com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

 

Sento-Sé: Sem receber subsídios de abril, vereadores não comparecem a sessão. Até presidente faltou

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Em Sento-Sé, no norte da Bahia, parece que até os vereadores da cidade estão fazendo greve por não receber seus salários. Segundo informações repassadas ao Blog, até o final da manhã desta quinta-feira (28), os 13 representantes da Casa Legislativa não tinham recebido o subsídio referente ao mês de abril. Não se sabe se por essa, ou por outra razão ainda desconhecida, não houve sessão plenária hoje.

A primeira falta já começa pelo presidente da Mesa Diretora, Moacir Martins dos Santos. Os demais integrantes da mesa – o vice-presidente Euemisson, o primeiro secretário, Rudival Caetano Damasceno Silva, e o segundo secretário Hilton Muniz de Oliveira – também não deram as caras na sessão desta quinta.

Faltaram também os vereadores Rodolfo Café, Jamerson Pescador, Darle e João Borge, o que inviabilizou a sessão.

O duodécimo, repasse que o município deve fazer, por lei, até o dia 20 de cada mês, em abril foi de R$ 215. 716,13 (R$ 60.000,00 no dia 11 e R$ 155.716,13 no dia 20).

Apenas os vereadores Denis Almeida, Julliano Afonso, José Benedito, José Pereira Ribeiro e Cida Pesqueira compareceram à Casa (foto). A situação contraria, inclusive, a uma parte dos vereadores da base governista, que se queixam de estarem com os seus compromissos do dia-a-dia afetados por conta do atraso. Durma-se com essa. (foto/divulgação)

Esgotos estourados continuam atormentando petrolinenses

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A rotina de transtornos provocada pelos esgotos estourados em Petrolina parece não ter fim. O problema, relatado exaustivamente pelo Blog,  agora é alvo de críticas em mais três comunidades da cidade.

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Abertas inscrições para 13 vagas de professor substituto do IF Sertão-PE

IF Sertão PE PetrolinaO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), o novo edital do processo seletivo para professor. substituto.

As oportunidades são para os Campi de Petrolina, Ouricuri, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, e Serra Talhada.

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Para fechar aliança com PSDB, Michel Temer negocia fim da reeleição

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O vice-presidente Michel Temer (PMDB) estaria negociando com o PSDB um projeto de lei que acabe com a reeleição a partir de 2018, a fim de fechar uma aliança com os tucanos. Segundo a Folha de S.Paulo, o aceno fez parte de conversas de bastidores há algumas semanas, mas que só veio a público nessa quarta (27).

Ainda de acordo com a Folha, os sinais do vice-presidente vieram à tona após posar para um encontro com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e pedir “apoio institucional” da sigla. O senador tucano disse que a legenda “dará sua contribuição ao País” e que a sigla não irá “criar dificuldades” para quem seja convidado a assumir ministérios.

Temer e Aécio teriam conversado sobre um “termo de adesão”, com uma lista de propostas do PSDB que, caso assumidas pelo vice-presidente, segundo Aécio, dará liberdade para “montar seu ministério com os melhores nomes que encontrar”. 

Bandidos tentam arrombar caixa eletrônico com maçarico em Calumbi

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Mais uma investida de bandidos a caixas eletrônicos foi registrada no Sertão pernambucano, na madrugada desta quinta-feira (28). O fato desta vez aconteceu em Calumbi. De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos invadiram a agência do Bradesco, localizada no Centro da cidade, e utilizaram um maçarico para arrombar o caixa.

Ainda segundo a polícia, os bandidos não conseguiram acessar o compartimento de cédulas do equipamento eletrônico e fugiram sem roubar nada. O caixa será periciado por uma equipe do Instituto de Criminalística (IC). (foto: reprodução)

Carro desgovernado atropela quatro pessoas em Sobradinho

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Um carro desgovernado atropelou quatro pessoas numa movimentada avenida de Sobradinho (BA) na noite desta quarta-feira (27). Segundo informações enviadas ao Blog, o veículo atropelou uma criança e uma mulher ao lado da caixa d’água na Vila São Francisco. Em seguida atingiu outras duas pessoas na mesma avenida.

A mulher sofreu fratura exposta e a criança teve um corte na testa. Já a terceira vítima ficou em estado grave e a quarta sofreu apenas escoriações leves. Ainda de acordo com as informações, o condutor do veículo – que já teria se envolvido em outros acidentes –  fugiu do local sem prestar socorro e ainda não foi localizado.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para uma unidade hospitalar de Juazeiro (BA). (foto: Ricardo Freire)

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