Senado aprova em primeiro turno PEC dos Gastos Públicos

senado federalO plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a proposta vai “congelar” os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Regras

A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Já para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponderá à despesa primária – que não leva em consideração os juros da dívida pública –, corrigida em 7,2%. Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pelo texto da PEC, se um poder ou órgão desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concursos ou conceder reajustes.

O texto permite, por exemplo, que um poder extrapole o teto. No entanto, nessa hipótese, será necessária a compensação do gasto excedente por outro poder. Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares da base, o governo concordou que essas duas áreas só se enquadrarão nas regras a partir de 2018.

Ficam de fora do alcance da proposta as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes.

A PEC permite que, a partir do décimo ano de vigência do teto, o presidente da República envie um projeto de lei para mudar a forma de correção do limite.

Tentativa

Contrários ao texto, senadores da oposição apresentaram emendas (sugestões de alteração) à proposta para que a população fosse consultada para a PEC passar a valer. Eles também queriam que o pagamento dos juros da dívida pública também respeitasse limites. A oposição também tentou retirar do teto os investimentos nas áreas de saúde e educação, mas, em menor número, não conseguiu promover mudanças na proposta. Todas emendas foram rejeitadas.

Relator da proposta, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende em seu parecer que, sem a imposição do teto, a dívida da União entrará em uma trajetória insustentável. (fonte: G1-Brasília/foto reprodução)

Manifestantes promovem destruição ao prédio do MEC e ministro Mendonça Filho reprova atitude: “Inaceitável”

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Um grupo formado de 50 a 100 pessoas, algumas encapuzadas, praticou vários atos de vandalismo contra o prédio do Ministério da Educação (MEC). Os manifestantes tocaram fogo em pneus e no lixo tóxico, quebraram as entradas de acesso ao Ministério, além de caixas eletrônicos e câmeras de segurança com barras de ferro e pedras. Segundo a Polícia Militar (PM), alguns dos envolvidos usavam coquetel molotov. (mais…)

Duplo homicídio é registrado na Orla de Petrolina

duplo-assassinato-orla-petrolinaMais um duplo homicídio foi registrado em Petrolina. Desta vez o fato aconteceu na Orla I da cidade. Dois corpos masculinos foram encontrados na manhã desta terça-feira (29), embaixo de uma barraca nas margens do Rio São Francisco.

Aparentemente, as vítimas são moradoras de rua. O Blog entrou em contato com o Instituto de Medicina Legal (IML), que informou que a dupla foi morta com vários disparos de arma de fogo. O Blog tentou, mas não conseguiu contato com a polícia. (foto/WhatsApp)

Julgamento dos assassinos de Bruna e Taiane acontecerá no dia 8/12 em Petrolina e familiares já se mobilizam por justiça

jovens assassinadas distrito industrialFamiliares e amigos de Bruna de Souza Torres e Taiane de Souza Rocha já começam a se mobilizar para o julgamento dos assassinos das duas jovens, marcado para o próximo dia 8 de dezembro no Fórum Dr.Souza Filho, no Centro de Petrolina.

Bruna e Taiane, ambas de 19 anos, foram encontradas mortas na manhã do dia 5 de setembro deste ano, num matagal próximo ao Distrito Industrial da cidade. Elas estavam completamente despidas e amarradas. A Polícia Civil (PC) chegou à conclusão de que as duas jovens sofreram violência sexual antes de serem assassinadas. Na mesma semana do crime que chocou a população de Petrolina, a polícia conseguiu prender Lucas Conceição Santos, 38, e Lindolfo Nunes da Silva, 40, que confessaram ter matado as garotas.

O objetivo da mobilização, segundo os familiares da vítima, é cobrar das autoridades judiciárias da cidade uma punição severa para os dois assassinos.

Corpo carbonizado é encontrado em bairro de Juazeiro

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Um corpo carbonizado foi encontrado próximo ao Bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA), no final da manhã desta segunda-feira (28).

Aparentando ser do sexo masculino, o corpo estava dentro de uma vala, junto a restos de galhos de árvores, que possivelmente foram usados pelo responsável (ou responsáveis) em ter ateado fogo no cadáver.

Até o momento não há informações sobre a identidade da vítima, nem sobre a autoria e motivação do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a remoção do corpo, enquanto a Polícia isolou a área. (foto: WhatsApp)

Antes mesmo de ser inaugurado, novo calçadão é alvo de vandalismo no Centro de Juazeiro

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A obra de requalificação do Centro Comercial de Juazeiro (BA) ainda nem foi concluída e voltou a ser alvo de vandalismo. No último final de semana, os vasos  das plantas que compõem o paisagismo do calçadão da Travessa Benjamin Constant foram encontrados destruídos.

O calçadão da Rua Conselheiro Saraiva, que foi atendido na primeira etapa das obras da requalificação, já teve as plantas, lâmpadas e globos das luminárias roubados e vários bancos quebrados.

A prefeitura não informou se o ato de vandalismo na Benjamin Constant foi registrado por câmeras de segurança, como aconteceu no ano passado, quando um jovem foi preso após ser flagrado destruindo um vaso de plantas propositalmente na Conselheiro Saraiva. (foto/divulgação)

Policiais da Rocam prendem assaltantes no Bairro Maria Auxiliadora

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Uma dupla de assaltantes se deu mal quando tentava praticar novos delitos no Bairro Maria Auxiliadora, zona leste de Petrolina, no início da tarde de hoje (28). Segundo informações repassadas por uma testemunha, os dois acusados estavam numa motocicleta e já tinham roubado alguns aparelhos celulares de transeuntes da área.

Uma equipe da Rocam do 5° Batalhão de Polícia Militar (BPM), no entanto, surpreendeu e deteve os elementos nas imediações da Rua do Triunfo, às margens da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil (DPC) de plantão.

A prisão dos assaltantes chamou a atenção de curiosos. O Blog entrou em contato com o 5°BPM para levantar mais detalhes. A informação dada pela Central, no entanto, é que o Boletim de Ocorrência (BO) ainda não havia sido enviado. A reportagem também tentou falar, por telefone, com o setor da Polícia Civil responsável por esse tipo de ocorrência, mas as ligações não foram atendidas.

Operação ‘Papai Noel’ será lançada oficialmente nesta quinta-feira no Centro de Petrolina

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Como já vem se tornando tradição, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindilojas lançarão nesta quinta-feira (1/12) a Operação ‘Papai Noel’ no Centro de Petrolina. A iniciativa tem a parceria do 5°Batalhão de Polícia Militar (BPM). O lançamento acontecerá às 8h na Avenida Souza Filho, um dos principais pontos do centro comercial da cidade.

O esquema de segurança contará com cerca de 20 PMs, os quais serão empregados diariamente no policiamento a pé, além de policiais da Rocam em motocicletas e viaturas. Ao todo aproximadamente 60 policiais atuarão por dia na operação. Além disso as câmeras de vídeo monitoramento também vão auxiliar o trabalho dos policiais, informou a assessoria da CDL local.

Mesmo com todo esse esforço para coibir ações de marginais no Centro da cidade, durante essa época do ano, a Polícia Militar alerta para alguns cuidados importantes na hora de ir às compras:

– Evitar ostentar objetos de valores;

– Não levar grandes quantias de dinheiro para a rua;

– Estacionar o veículo em locais que tenham um fluxo de pessoas;

– Não deixar pacotes e objetos que chamem a atenção dentro do carro;

– E, principalmente, ter muita atenção, evitando a abordagem de um criminoso que tenha interesse de praticar um delito, devido a distrações no uso do celulares e fones de ouvindo.

Apoio

Vale lembrar que a Operação ‘Papai Noel’ estende-se até o dia 31 de dezembro, e também conta com o apoio da Polícia Civil, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal (PRF). (foto/arquivo divulgação)

Homem é encontrado morto com calça abaixada em rua do Bairro Atrás da Banca

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Depois de um final de semana violento, com três homicídios registrados, mais um assassinato assustou a população de Petrolina. Desta vez, o fato foi registrado no Parque Bandeirantes (mais conhecido por Bairro Atrás da Banca), área central da cidade, na manhã de hoje (28).

Segundo informações do Instituto de Medicina Legal (IML), para onde o corpo foi removido, a vítima, um homem ainda não identificado, foi morta com golpes de arma branca dentro de uma casa abandonada na Rua Dária de Souza.

O corpo estava no canto de uma parede, com a calça abaixada. Parentes são aguardados no IML para fazer o reconhecimento. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime, que deve ser investigado pela Polícia Civil (PC). (foto/reprodução WhatsApp)

Família procura homem com problemas mentais que desapareceu no Alto da Maravilha, em Juazeiro

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Um morador do bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro (BA), está desaparecido desde a manhã de ontem (27), quando saiu de casa, na Rua Manoel Crisóstomo da Silva, e ninguém mais o viu. Ele está trajando calça jeans e camisa azul.

José Carlos dos Santos, conhecido popularmente como “Cafezinho”, tem problemas mentais e faz uso de medicamentos controlados. A família está angustiada e pede que, quem tiver informações do mesmo, ligue para os contatos (74) 3613-5699/9 8822-1431. (foto/divulgação)

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