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Juazeiro: Moradias invadidas em residencial são desapropriadas e devolvidas aos donos

moradora residencialA equipe de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) de Juazeiror realizou a desapropriação de dez unidades habitacionais do Residencial Brisa da Serra, localizado no bairro João Paulo II, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que foram invadidas antes dos donos assumirem seu imóvel.

A beneficiária Luciana Cardoso (foto), de 41 anos, contou que foi muito constrangedor quando chegou para fazer a mudança e tinha outra família morando na sua casa. “Fiquei triste, mas fui buscar meus direitos. Procurei a Sedis e a equipe resolveu rapidamente a questão e hoje estou aqui muito feliz, preparando a minha casa para morar com minhas duas filhas e meu esposo”, comemorou a dona de casa que morava de aluguel no bairro Lomanto Júnior.

A coordenadora de Habitação da Sedis, Gilnágila Machado explicou que a desapropriação realizada pela equipe é possível quando o beneficiário ainda não assinou o contrato. “No Residencial Brisa da Serra tivemos dez casos de invasão, apenas um encontra-se em processo jurídico, por se tratar de um idoso, mas nos próximos dias a unidade será desapropriada para que o verdadeiro beneficiário tome posse. É importante destacar que a contemplada é uma moradora de rua”, informou a coordenadora. (foto/divulgação)

Em nota, Secretaria de Ordem Pública nega participação em cumprimento de reintegração de posse na Vila Marcela

Em nota enviada ao Blog, a assessoria de comunicação da Secretaria da Cidade/Ordem Pública esclarece alguns detalhes sobre uma reintegração de posse ocorrida no bairro Vila Marcela, zona norte de Petrolina, na manhã de hoje (5). Trinta e sete famílias receberam a ordem, segundo informações repassadas a este Blog, para que todas as casas levantadas irregularmente na área sejam demolidas.

A nota informa que a ação ocorrida hoje na Vila Marcela “não condiz com as ações desse órgão, visto que a reintegração de posse, segundo informações divulgadas na mídia regional, trata-se de uma área particular.” Acompanhe a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria da Cidade, através da Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã, informa e esclarece que, vem mantendo ações de fiscalização e combate à invasão de áreas públicas no município de Petrolina. Essas ações acontecem com o intuito de impedir que as pessoas se apropriem de áreas de interesse coletivo. Essas tarefas são conduzidas e realizadas pelo Núcleo de Operações da Ordem Pública e Guarda Municipal de Petrolina.

A Secretaria esclarece ainda que, através desse instrumento de comunicação que, sobre a ação de reintegração de posse executada na corrente data, no bairro Vila Marcela não condiz com as ações desse órgão, visto que a reintegração de posse, segundo informações divulgadas na mídia regional, trata-se de uma área particular.

Durante a manhã desta terça-feira (05), o Núcleo de Operações da Ordem Pública realizou operação de combate a uma invasão de área pública em Izacolândia, distrito de Petrolina. Os agentes tiveram que remover as demarcações que estavam por todo o terreno, como estacas de madeira e piquetes. Essa área desocupada é destinada para o projeto de Habitação Rural do Município de Petrolina.

Para esclarecimentos sobre a regularidade de terrenos, a população pode encaminhar-se até a secretaria executiva de Ordem Pública, que funciona no mesmo prédio da Secretaria da Cidade, localizada na Av. da Integração, nº 948, Dom Malan, e procurar o secretario executivo Jenivaldo Santos.

Secretaria da Cidade/Ascom

Ação judicial determina demolição de casas de invasão no bairro Vila Marcela

casas vila marcelaTrinta e sete famílias de uma invasão do bairro Vila Marcela, zona norte de Petrolina, receberam uma ordem de reintegração de posse, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo informações repassadas a este Blog, a ordem é para que todas as casas levantadas irregularmente na área sejam demolidas.

A ação é acompanhada por representantes da Compesa, Polícia Militar de Pernambuco (5° BPM), Rocam, Celpe e Samu. O terreno é particular, mas moradores da invasão justificam que foi a prefeitura quem os autorizou a se instalarem no local.

Algumas casas estão desocupadas, mas outras já estão habitadas. A assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura de Petrolina comprometeu-se a levantar informações referentes às críticas feitas pelos moradores da invasão.

Proprietário de terreno denuncia invasão de áreas particulares em Petrolina e cobra providências

carroceiro na estrada da bananaA invasão de terrenos particulares em Petrolina é uma constante preocupação de proprietários. Em contato com o Blog, o comunitário José Mendes voltou a alertar para o problema. Ele conta que possui uma área escriturada no Vale das Esmeraldas, mas afirma que o local está sendo ocupado por famílias que já estariam até vendendo terrenos.

Acompanhem:

A meses atrás ouvi no rádio uma denúncia a respeito da invasão de alguns terrenos escriturados na cidade de Petrolina. Assim, estive essa semana no Vale das Esmeraldas, local este onde possuo um terreno com escritura e impostos pagos em dias, e pude perceber que as pessoas estão invadindo de forma absurda terrenos neste local.

O presidente da associação dos sem teto me informou que, inclusive,  já estão colocando estes terrenos à venda. Essa minha preocupação não apenas pelo bem material, e sim uma cobrança de um cidadão que paga seus impostos em dia. A prefeitura precisa se posicionar perante a este assunto tão importante.

José Mendes/Leitor 

Secretaria de Habitação diz que famílias ocupantes do Residencial Monsenhor Bernardino serão contempladas com futuras moradias

residencial monsenhor bernardinoEm resposta a este Blog, a Prefeitura de Petrolina, por meio da assessoria, deu esclarecimentos acerca das famílias de uma invasão que ocuparam há cerca de quatro meses o Residencial Monsenhor Bernardino.

Uma nota da Secretaria de Habitação informa que já foi feito um levantamento das famílias que ocuparam o residencial irregularmente. “A orientação da Caixa Econômica Federal é que primeiro as casas sejam desocupadas, para só então a prefeitura enviar a lista das famílias e encaminhá-las para os próximos residenciais que tem previsão de entrega entre maio e junho”, diz o órgão municipal.

Na nota, a Secretaria lembra ainda que “os imóveis invadidos estão destinados às famílias que assinaram o contrato para o programa ‘Operação Coletiva’”. A Secretaria não informou, no entanto, sobre o compromisso que teria sido feito pelo titular da pasta, Ednaldo Lima’, de providenciar um local provisório para abrigar as famílias da invasão, as quais dizem não ter para onde ir. Por determinação da Polícia Federal, os moradores terão de deixar as casas ocupadas em cinco dias. (foto/reprodução)

Justiça Federal garante reintegração de posse de imóveis invadidos em Residencial do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Petrolina

residencial monsenhor bernardinoVárias moradias do Residencial Monsenhor Bernardino – do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, inaugurado recentemente em Petrolina e que ainda não foram entregues aos donos, foram invadidas por populares.

O empreendimento foi inaugurado no mês de fevereiro e a invasão aconteceu há alguns dias atrás. Na ação, duas pessoas foram presas em flagrante durante uma operação realizada pela Polícia Militar, segundo informou ao Blog a assessoria de comunicação da Secretaria de Habitação.

No entanto, outras pessoas permaneceram no local, o que levou a Caixa Econômica Federal a entrar na Justiça com um pedido de reintegração de posse, que lhe foi concedido pelo juiz da 17ª Vara Federal em Petrolina, Arthur Napoleão Teixeira Filho.

O mandado, expedido no último dia 23, determina que as pessoas que invadiram os imóveis deixem o Residencial num prazo de quinze dias. Caso contrário, será necessário usar a força policial para se fazer cumprir a ordem do juiz.

Vale ressaltar que, as residências que foram invadidas, de acordo com a assessoria da Secretaria de Habitação, são aquelas que ainda não foram entregues aos contemplados porque a documentação dos mesmos estava incompleta. (foto/divulgação arquivo)

Agricultores ligados ao MST ocupam Prefeitura de Casa Nova

MST casa nova prefeitura (1)MST casa nova prefeitura (2)Vários agricultores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta segunda-feira (9) o prédio da Prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia.

A informação foi repassada ao Blog, via WhatsApp, pela assessoria do vereador Vanderlin Carvalho. Os manifestantes cobram do município melhorias nos assentamentos e já teriam enviado seguidos ofícios pedindo uma audiência com o prefeito Wilson Cota, mas até o momento não foram atendidos. Por isso decidiram invadir a prefeitura.

A intenção dos manifestantes é permanecer ocupando o prédio até que consigam falar com o prefeito.

‘Grileiros’ invadem terreno nas proximidades da Vila Marcela e prefeitura alerta para ilegalidade

assentamento vila marcelaUm problema recorrente em petrolina vem tirando o sono de proprietários de imóveis na Vila Marcela, zona norte da cidade. Várias denúncias enviadas ao Blog dão conta de que alguns terrenos estariam sendo invadidos numa área do bairro.

Segundo as denúncias, até mesmo uma máquina patrol estaria sendo utilizada para limpar a área. Além de realizar a limpeza do local, os responsáveis pela invasão também estariam cobrando valores entre R$ 200,00 e R$ 500,00 para demarcar um terreno.

Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura fomos informados que o terreno referente às denúncias é uma área particular. Portanto, a atividade comercial é totalmente ilegal, uma vez que a aprovação para novo loteamento deve ser encaminhada junto à Secretaria da Cidade e todo o processo deve ser realizado pelo proprietário do terreno, que deve comprovar a legitimidade dos documentos de posse da área.

Em nota, a Secretaria da Cidade aconselha que as pessoas não comprem terrenos comercializados de maneira ilegal, já que estão na verdade adquirindo problemas. A Ordem Pública informa ainda que as pessoas que estão realizando práticas ilegais para venda desses terrenos serão devidamente identificadas e notificadas, ocasionado no total embargo dessas atividades irregulares.

Homem é assassinado em ‘invasão’ do N-8 do perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho

5 bpmO corpo de um homem foi encontrado no final da manhã de ontem (12) na ‘invasão’ da Agrovila do N-8, perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho. A vítima é Heleno da Silva, morador da invasão. Segundo informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ele estava com sua companheira, Maria Eliza de Jesus, 53 anos, quando foi abordado por dois desconhecidos, que agrediram Heleno – possivelmente com algum objeto cortante – na cabeça, pescoço e braço esquerdo.

Os policiais já encontraram a vítima sem os sinais vitais, próximo ao canal de drenagem. O local foi isolado até a chegada de uma equipe do Instituto Médico Legal (IML), que recolheu o corpo. A Polícia continua à procura dos autores do crime.

Comunitária questiona Prefeitura de Petrolina sobre ocupação irregular de terrenos

IPTU1Depois de uma denúncia feita recentemente pelo vereador José Batista da Gama (PDT) na Casa Plínio Amorim, a Prefeitura de Petrolina volta a ser criticada sobre ocupações irregulares de terrenos na cidade.

Desta vez a denúncia partiu de uma comunitária (que pediu anonimato por temer represálias).

“A Prefeitura tem conhecimento sim, eles sabem que as pessoas invadem terrenos particulares e não fazem nada! Por que não levam essas pessoas para terrenos do município?”, perguntou.

De acordo com a comunitária, ela paga o IPTU (foto) e tem que conviver com essa situação. “Inclusive por duas vezes eu vi um topógrafo da prefeitura com esse grupo que invadiu nossos terrenos”, revelou.

Indignada, a leitora revela que as demarcações de seu terreno já foram alteradas, “Quem paga seus impostos em dia tem direito de usufruir do que é seu por direito, mas não está funcionando assim. Lá (no loteamento) já tem várias construções, o meu (lote) já estava marcado com piquetes, mudando as medidas de terrenos, ruas, casas, tudo sendo construído desordenadamente”, desabafou.

Ela também critica o setor de fiscalização. “Não consigo entender é que quando vamos levantar uma parede de 0,5 cm, logo chega a Prefeitura para multar e mandar derrubar, mas está deixando que invadam e construam da forma que querem. Tenho certeza que muitos donos de terrenos nem sabem o que está acontecendo”, afirmou. Nossa reportagem já tentou um contato com o setor da prefeitura, mas ainda não conseguiu retorno.

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