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TCE-PE dá sinal verde para contratação de servidores aprovados em concurso da Prefeitura de Itacuruba

TCE PEO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) considerou legal a contratação de aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Itacuruba, no Sertão de Itaparica.

O julgamento, realizado pela Primeira Câmara do órgão judiciário, aconteceu na semana passada. A relatora foi a conselheira Teresa Duere. Todos os membros da Primeira Câmara seguiram o relatório de Teresa, a qual considerou que as nomeações obedeciam ao que rezam a Constituição Federal e a Lei Estadual 12.600/04.

Devido a greve dos servidores, unidades do Detran-PE terão horário de atendimento estendido

ciretran-petrolina_640x480A partir de hoje (16) até o próximo dia 31 o horário de atendimento nas unidades do Detran-PE será aumentado em uma hora (das 7h30 às 14h30), devido à paralisação dos servidores, decretada em assembleia do sindicato da categoria. A informação é da assessoria de imprensa do órgão estadual.

O novo horário é válido para a 8ª Ciretran, em Petrolina, mas não vale para os shoppings, onde o Detran-PE também possui serviços, a exemplo do Expresso do Cidadão.

A assessoria informa ainda que os usuários que estavam agendados para atendimento precisam refazer o procedimento pelo site www.detran.pe.gov.br e escolher o ponto de atendimento mais próximo. Já nos casos excepcionais, que têm data-limite, como o Certificado de Registro de Veículo (CRV) – no caso de recibo –, primeiro emplacamento, notificação e identificação de condutor, os usuários poderão entrar em contato com a central de atendimento através dos números (81) 3453-1514/3184-8109/3184-8129/3184-8274 e receber as devidas orientações.

Servidores do Detran-PE vão cruzar novamente os braços a partir desta quinta

ciretran petrolinaOs servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) decretaram greve a partir de zero hora desta quinta-feira (11). A decisão atinge também todas as Ciretrans do Estado – incluindo Petrolina – e foi votada em assembleia geral da categoria, realizada na última segunda (8), no pátio do departamento, bairro da Iputinga, no Recife.

O ponto-chave do impasse entre a categoria e o Governo do Estado diz respeito ao texto-base do contrato do futuro plano de saúde dos servidores, que foi alterado pelo governo.

Durante participação no Programa ‘Manhã no Vale’, da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (10), o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PE, Alexandre Bulhões, argumentou que a decisão do Estado “traz prejuízos” à categoria. Segundo ele, o novo plano de saúde deve trazer menos serviços do que aquele que existe desde 2014, de forma provisória.

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração ressalta que o aviso de solicitação de cotações para licitação que visa a contratar a empresa responsável pelo plano está baseado em Termo de Referência (TR) construído conjuntamente com o Detran-PE, em total conformidade com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS). A categoria já deflagrou este ano um movimento paredista, realizado em março, para cobrar reposição salarial e aumento no vale-refeição. (com informações de Agências/foto arquivo Blog)

MPPE alerta para candidaturas fictícias de servidores que querem apenas usufruir da licença remunerada

eleições-2014O Ministério Público de Pernambuco está de olho nos servidores “folgados”, que pensam em se candidatar com a única finalidade de usufruir da licença remunerada. Nesta segunda-feira (1º), o MPPE emitiu uma recomendação aos prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, dirigentes das empresas públicas municipais e presidentes das autarquias municipais para orientar seus servidores sobre este tipo de candidatura fraudulenta.

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Com salários atrasados, servidores do Prevupe podem cruzar os braços no Sertão

PrevupeServidores que trabalham no curso pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (Prevupe) estariam amargando um atraso de salários que já dura mais de três meses. Segundo informações, as aulas tiveram início no último mês de março, mas podem estar com seus dias contados, já que os servidores ameaçam paralisar as atividades se não receberem seus vencimentos.

O programa é ofertado no Sertão do Araripe, nas cidades de Ouricuri, Exu, Salgueiro e Araripina. Em todas elas o problema é o mesmo. Em Ouricuri, por exemplo, as aulas do pré-vestibular acontecem na escola EREM Fernando Bezerra há mais de quatro anos.

Para cobrar os repasses, os profissionais já teriam enviado um ofício à Secretaria Estadual de Educação com as reivindicações da categoria. (Fonte/foto: Farol do Araripe)

Servidores de Justiça em Petrolina vão fazer ato contra projeto que modifica LRF

Fórum PetrolinaOs servidores da Justiça em Petrolina vão fazer um ato público a partir do meio-dia de hoje (1), em frente ao Fórum Dr.Souza Filho, Centro da cidade, contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que deve ser votado nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados.

A proposta, que visa a refinanciar a dívida dos Estados, impõe restrições orçamentárias às instituições públicas, como vedações de reajustes e de concursos públicos, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão da categoria na cidade reforça uma reunião que servidores, promotores e procuradores da Bahia terão às 11h de hoje, na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para a maioria, o PLC 257/16 pretende não mais do que “inviabilizar o Judiciário, o Ministério Público e a Lava Jato”.    

Michel Temer sanciona salários de servidores do Judiciário e do MPF

michel temerO presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF. As duas leis serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo. (fonte: Agência Brasil/foto reprodução)

Sento-Sé: Servidores municipais desmentem “propaganda” da prefeitura e garantem que continuam com salários atrasados

downloadEm Sento-Sé, no norte da Bahia, os servidores municipais ainda travam uma ‘queda de braço’ com a prefeitura na tentativa de receber seus salários atrasados. Por meio de nota enviada ao Blog, representantes do sindicato da categoria decidiram negar a informação divulgada pela prefeitura, através de carro de som, na qual a administração garante ter quitado os pagamentos.

Acompanhem:

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé vem a público esclarecer a população que ao contrário do foi informado pela Prefeitura de Sento Sé, no dia de ontem (13), por meio de carro de som, os pagamentos dos servidores ainda não foram efetuados em sua totalidade.

Informa que os servidores da Saúde até o momento não receberam seus salários do mês de junho e que desde o ano de 2014 esses servidores vêm sofrendo com atrasos de pagamentos. Esclarece ainda que a prefeitura tem a obrigação de realizar os pagamentos de todos os seus servidores até, no máximo, o quinto dia útil, conforme determina a Lei.

Por fim, comunica a todos os servidores que se sofrerem ameaças e assédio moral por parte da gestão, informem ao Sindicato para que as providências sejam tomadas.

José Carlos de Souza Silva/Presidente

Servidores do MPPE aguardam reajuste salarial de 11%

Os trabalhadores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aguardam, desde maio, um parecer do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra sobre o reajuste salarial referente ao ano de 2016. Durante assembleia organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), os sindicatos presentes, entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe), elaboraram um ofício solicitando o reajuste. Estados como o Piauí, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul já tiveram a demanda atendida.

O reajuste é garantido por lei, de acordo com a resolução número 53 do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a reposição da inflação anual. “No ano passado, nós tivemos um reajuste de apenas 8%, quando a inflação foi de quase 11%, ou seja, ficou negativo para os trabalhadores“, explicou Fernando Ribamar (foto), presidente do Sindsemppe. Ele explica que, na época, o procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra afirmou não ter condições de se posicionar sobre o assunto. “Entregamos o ofício e recebemos a resposta de que estavam esperando uma melhora nas contas do Estado para que houvesse uma disponibilidade orçamentaria para o reajuste“, continuou Fernando.

Porém, de acordo com Sindsemppe, o reajuste salarial não iria inviabilizar financeiramente o MPPE, já que apenas 20% da folha são recursos destinados aos servidores. “Seria um acréscimo de apenas 2% na folha. Ressaltamos que não se trata de aumento salarial. Existe uma determinação constitucional que garante o reajuste, que é a reposição inflacionária para que seja mantido o poder de compra“, explica. O sindicato deliberará em assembleia o posicionamento que irá tomar para tentar conseguir resposta concreta do procurador-geral, assim como um acordo sobre a pauta. (fonte: Ascom Sindsemppe/foto: Gustavo Glória/divulgação)

Servidores da Compesa devem entrar em greve a partir desta sexta-feira

COMPESA-19980Os 3,6 mil servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) das áreas administrativas, técnica e manutenção entrarão de greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (8). O presidente dos Urbanitários de Pernambuco, José Barbosa Gomes, disse que os serviços essenciais como tratamento e distribuição de água não serão afetados.

A paralisação acontecerá porque a categoria não aceitou a proposta de reposição da inflação de 9,33% em duas parcelas. “Queremos que a reposição seja dada sem parcelamento, a manutenção das conquistas e elevação no tíquete de R$ 27 para R$ 30 por dia“, frisou. (fonte: Folha PE)

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