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Servidores do Detran-PE podem voltar a fazer greve

ciretran-petrolina_640x480Depois de quase um mês de volta às atividades – após a greve que durou mais de 30 dias – os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) voltam a discutir a possibilidade de uma paralisação em uma assembleia geral nesta quarta-feira (4).

Segundo um documento divulgado na página do sindicato da categoria (Sindetran-PE), o órgão estadual não teria cumprido os compromissos assinados no término da greve e uma nova paralisação poderá ser deflagrada.  A reunião está marcada para amanhã na sede do Detran-PE.

O Blog tentou contato com o coordenador da 8ª Ciretran/Detran-PE, em Petrolina, Wenderson Batista para confirmar a informação, mas até o fechamento desta matéria não obteve êxito.

Servidores do MPPE começarão mobilizações por direito a voto em escolha de procurador-geral

sindicato MPPE

A partir desta quarta-feira (27) – e em toda última quarta do mês – os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão se mobilizar em atos públicos pela campanha nacional que pede a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 147/2015. A PEC propõe a participação dos servidores, com direito de voto, na escolha do procurador-geral de cada estado.

O questionamento nasceu em Pernambuco e virou uma pauta nacional no ano passado. Pela atual legislação, os servidores que operam os serviços do Ministério Público não podem votar nas eleições que indicam os nomes para escolha do procurador-geral de Justiça, chefe dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi criado para democratizar o controle do órgão, não tem representação dos seus servidores. “Não é razoável a exclusão de quem auxilia o trabalho do MP da composição de seu próprio Conselho Nacional”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindicato dos Servidores do MPPE (Sindsemppe).

No ato desta quarta, todos os servidores do MPPE irão vestir a camisa da campanha, que leva a marca do Fórum Nacional do Ministério Público. Além da PEC 147/2015, a luta também é pela aprovação da PEC 2013/2012, que propõe a inclusão de dois servidores entre os atuais 14 conselheiros do CNMP. As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

Com a ‘corda no pescoço’, Paulo Câmara já se começa a se preparar para futuras greves de servidores em Pernambuco

Paulo Camara2

Deu na Coluna Pinga-Fogo do Jornal do Commercio: o relatório do primeiro quadrimestre das contas estaduais, a ser publicado em maio, deverá trazer uma má notícia para servidores públicos: o governo estadual está com a corda no pescoço, muito próximo do limite de gastos de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dificilmente conseguirá reajustar os salários.

Paulo Câmara (PSB) já não conseguiu reajustar os salários dos servidores no ano passado, mas contou com a compreensão de boa parte da categoria apesar das ameaças de greve. O que era ameaça agora já está sendo tratado como algo certo. Isso porque não se pode levar apenas a falta de dinheiro em consideração.

Além do congelamento dos salários, o apoio de Paulo Câmara ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vai ser colocado na balança por alguns sindicatos. Dentro do Palácio do Campo das Princesas, ninguém espera que a paciência seja a mesma de 2015.

Com algumas categorias, o peso da negociação vai ser outro. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL), Áureo Cisneiros, por exemplo, acusa o governo de perseguição. Diz que diretores do SINPOL têm sido acionados na Justiça e que o governo intimida quem exerce a atividade sindical.

O governador sofre de um lado com a falta de dinheiro; os servidores sofrem do outro. No fim das contas, se as greves se concretizarem, o problema sobrará para a maior parte da população.

Pré-candidata a vereadora, ex-secretária de Lossio promete nunca trair interesses dos servidores

dos anjos

Pré-candidata a vereadora pelo bloco governista, a ex-secretária municipal da Mulher de Petrolina, Maria dos Anjos, já adiantou uma promessa de campanha que certamente será cobrada (e muito), se vier a ser eleita em outubro.

Ao Programa ‘Manhã no Vale’, da Rádio Jornal, dos Anjos – como é mais conhecida – garantiu que jamais se voltará contra os interesses dos servidores do município na Câmara de Vereadores. “Me incomoda muito quando ouço servidor dizendo que tem vergonha do vereador em quem votou por ele ter sido contra algum projeto que beneficiasse a categoria”, afirmou.

Pela primeira vez em 17 anos, servidores do MPPE escolherão representantes para sindicato da categoria

MPPEPela primeira vez em 17 anos, os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irão votar para eleger os representantes de base da categoria em todo o Estado. A eleição deve acontecer no início do segundo semestre por meio de votação eletrônica. A iniciativa faz parte do programa da chapa ‘União e Luta’, que tomou posse em janeiro e é presidida por Fernando Ribamar.

O Estatuto dos Servidores do MPPE já previa a medida, que mesmo assim nunca foi posta em prática. O intuito é fazer com que o Sindicato ganhe mais representatividade em todas as circunscrições do Estado. “A eleição vai escolher pelo menos um representante para cada circunscrição. Será um representante para cada 30 servidores locados na região, limitados ao número de cinco representantes”, explica Fernando Ribamar.

Qualquer servidor sindicalizado, com condições de eleitor, poderá se candidatar ao cargo. “Queremos, com isso, aumentar a representatividade”, diz Fernando. “O Sindicato estará presente em todas as regiões e, ao mesmo tempo, todos os servidores terão quem os represente junto ao Sindicato, levando suas demandas”, continua Fernando Ribamar, que ressalta como a medida irá ampliar a democratização nas decisões, além de solucionar problemas de maneira mais rápida e efetiva. As informações são da assessoria.

Servidores de Juazeiro aderem a movimento nacional e paralisam atividades nesta quarta e quinta-feira

fachada SinserpOs servidores de Juazeiro decidiram aderir à mobilização nacional e realizam nesta quarta (13) e quinta-feira (14) uma paralisação dos serviços. Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  (Sinserp) explica que a mobilização é contra o Projeto de Lei  Complementar 257/2016, que retira direitos dos Servidores Públicos.

De acordo com a categoria, o projeto ataca os servidores e serviços públicos, acabando com concursos públicos, escancarando a terceirização generalizada e congelando salários. O projeto também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as regras de Previdência Social.

Apresentado pelo Executivo Federal, com solicitação de urgência na tramitação, o PLC propõe o refinanciamento das dívidas dos estados e do Distrito Federal, exigindo medidas por parte dos entes federados que retiram direitos constitucionais dos servidores e incentivam a privatização dos principais serviços prestados à população.  Como parte das mobilizações, os servidores se reúnem na manhã de hoje no Clube do Sinserp.

Greve dos servidores do Detran-PE chega ao fim após um mês de paralisação

vistoria ciretranApós mais de um mês de paralisação, a greve dos servidores do Detran-PE chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (7). A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada na sede do órgão. Os servidores chegaram a um acordo com a presidência do Detran-PE no que diz respeito a reajustes salariais e ao plano de cargos e carreiras.

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Servidores do Detran-PE decidem manter greve por tempo indeterminado

ciretran petrolina_640x480Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) decidiram, em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (4), manter a greve da categoria por tempo indeterminado. A paralisação já dura um mês. Segundo o sindicato que representa os trabalhadores, todos os serviços continuam suspensos. Alguns atendimentos ainda eram realizados nos primeiros dias de mobilização, mas foram completamente paralisados na semana passada. O órgão afirmou que vai analisar caso a caso quando a greve acabar.

Não há negociação prevista com o Governo de Pernambuco, que afirma que o diálogo só será aberto com o fim da greve.

Antes mesmo de começar, no dia 4 de março, o movimento foi considerado ilegal. A Justiça determinou que, se a ordem para retomar o serviço não fosse cumprida, o sindicato teria que pagar uma multa diária de R$ 80 mil – inicialmente era de R$ 30 mil, mas o valor aumentou posteriormente.

A categoria tem três reivindicações principais. Os servidores reclamam que nenhum reajuste salarial foi dado no ano passado e afirmam ter perdas de mais de 30% nos últimos dez anos. “Há novas taxas, acrescentando R$ 200 milhões à receita e dizem que não têm dinheiro para repor as perdas dos trabalhadores”, reclamou o presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, no início da greve.

Queixas

A conta não bate com a do Detran-PE, no entanto, que afirma que, no mesmo período, houve um acréscimo de 88% acima da inflação. O presidente do órgão, Charles Ribeiro, ressaltou que, devido à crise, a manutenção dos salários, sem reajustes, segue uma tendência de todos os setores do Estado. Os trabalhadores se queixam ainda sobre o plano de cargos e carreiras. Os servidores reconhecem que o acordo de reclassificar 366 deles foi cumprido no fim do ano passado, mas se queixam que não houve, até agora, o pagamento dos valores retroativos a março. (fonte: NE10)

Juazeiro: PCCR deve ser finalizado ainda esta semana

As negociações para finalização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) com os grupos de trabalho e sindicatos obtiveram grandes avanços nas últimas semanas. Há mais de um mês o prefeito Isaac Carvalho tem negociado diretamente com os grupos de trabalho (GTs) e representantes dos seis sindicatos as tabelas, benefícios salariais outras conquistas para os funcionários efetivos

A proposta do Governo já foi aprovada na assembleia do Sintase (agentes comunitários de saúde e endemias), do Sinserp (representando todos os servidores da Prefeitura de Juazeiro), da Guarda Municipal e do Sindae (Saae), restando apenas dois sindicatos.

Nossa meta é fechar o Plano ainda esta semana. Estamos finalizando as negociações com a APLB, restando apenas aprovar na assembleia, e com os servidores da Saúde“, informou a secretaria de Administração Maéve Melo. (foto: Ascom PMJ/divulgação)

Bahia fecha contas em 2015, mas terá restrições por ultrapassar limite de gastos com pessoal

Em dia com o pagamento dos servidores e dos fornecedores, e investimento de R$ 2,29 bilhões, apesar da perda real de arrecadação própria e da queda nos repasses da União, o governo baiano fechou as contas de 2015, entretanto, com um sinal de alerta – a ultrapassagem do limite prudencial para despesas com o funcionalismo, o que implica em uma série de restrições nesta área em 2016.

Reunidos nos relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária, publicados na edição do último sábado (30) do Diário Oficial do Estado, os dados mostram que o Estado conseguiu manter o equilíbrio fiscal em meio à retração da economia, mas apontam para os desafios a serem enfrentados no novo exercício, diante da manutenção do cenário econômico.

Os gastos com pessoal chegaram a 47,61% da receita corrente líquida em 2015, ultrapassando o limite prudencial de 46,17% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme o Artigo 22 da LRF, com isso o Estado fica impedido de conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, criar cargos, empregos ou funções.

Também há impedimento para promover alterações de estruturas de carreira, que impliquem em aumento de despesa, e realizar provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição de pessoal decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Também há restrições à contratação de horas extras.

Tendo em vista a situação difícil vivida por todos os estados brasileiros, muitos dos quais em dificuldades para pagar em dia os salários dos servidores e com alguns casos de parcelamento do 13º salário, o governador Rui Costa já havia descartado, no final do ano passado, a concessão de reajuste linear ao funcionalismo em 2016. Tendo ultrapassado o limite prudencial da LRF, agora o Estado precisa ir além e promover um controle ainda mais efetivo nessa área, observa o titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Manoel Vitório.

Equilíbrio

O secretário enfatiza, entretanto, que a Bahia se destacou em 2015 no cenário nacional quanto ao equilíbrio das contas públicas. Além do cumprimento dos seus compromissos com servidores e fornecedores, o Estado investiu R$ 2,29 bilhões, mesmo não tendo conseguido celebrar novas operações de crédito e de ter contado com apenas R$ 1 bilhão provenientes das operações já em vigor no ano passado. O total investido em 2015 ficou pouco abaixo dos R$ 2,54 bilhões registrados em 2014, destacando a Bahia do quadro de quedas acentuadas dos investimentos entre as maiores economias do País, como ressalta o secretário da Fazenda.

O Estado cumpriu os objetivos fixados pela LRF para as despesas na área social. Foram investidos 27,96% em educação e 12,69% em saúde. O resultado primário ficou dentro da meta prevista e fechou em R$ 570 milhões negativos. O perfil de endividamento do governo baiano também segue bastante confortável: mesmo com os efeitos da forte alta do dólar em 2015, a dívida consolidada líquida fechou o ano equivalendo a 59,44% da receita corrente líquida, bem abaixo do limite previsto pela LRF para este indicador. Conforme a lei, esta relação pode chegar a 200%. (fonte: Secom/BA)

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